Beja: Tribunal da Comarca com menos 38% de processos pendentes.

Jul 14, 2017

Com a entrada em vigor da Reforma Judicial, o Tribunal da Comarca de Beja tens menos 38,49% de processos pendentes, do que em Setembro 2014.

Em 1 de Setembro de 2014 entregou em vigor a Reforma Judicial (RJ), três anos depois, o Tribunal da Comarca de Beja, que engloba os juízos de Beja, Almodôvar, Cuba, Ourique, Odemira, Ferreira, Serpa, Moura e Mértola, tem menos 38,49% de processos pendentes.

Quando a RJ entrou em vigor, nas áreas, Cível, Penal, Laboral, Tutelar e Instrução Criminal, segundo dados oficiais que constam do Citius, estavam pendentes 14.340 processos, ontem (13 de julho de 2017) encontravam-se por resolver 8.820, o que significa menos 38,49%, sendo ainda de registar a entrada de 21.046 processo, o que na totalidade significou que foram dados como findos, 26.079 processos.

A área que em 2014 mais processos tinha pendentes era a Cível, com 12.135 processo, recebeu em três anos, mais 13-551, tendo sido dados como findos 17.859, ficando pendentes ao dia de ontem 7.505, o que regista uma variação de menos 38,15%.

A área Laboral é aquela que apresenta uma menor variação, 17,72% e a que apresenta uma maior variação, é a Tutelar, com menos 58,42%.

Os dados de pendência de secretaria são ligeiramente diferentes. No dia de entrada da Reforma Judicial estavam pendentes 24.437 processos, ontem (13 de julho de 2017) encontravam-se por resolver 15.316, o que significa menos 37,32%, sendo ainda de registar a entrada de 21.177 processo, o que na totalidade significou que foram dados como findos, 30.202 processos.

Nas cinco áreas, Cível, Penal, Laboral, Tutelar e Instrução Criminal, também na pendência de secretaria todas tiveram uma variação de maior eficácia na resolução dos processos.

Teixeira Correia

(jornalista)