Contrato de associação: Os dois estabelecimentos de ensino do distrito mantêm turmas.


O Estado vai financiar 273 turmas em início de ciclo em colégios privados, no próximo ano letivo, de acordo com um aviso de abertura de concurso para extensão dos contratos de associação em vigor, hoje publicado.

Externato António Sérgio_800x800O aviso foi publicado ao final da tarde, na página na Internet da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), e especifica o número de turmas de início de ciclo, por cada colégio, autorizadas a abrir e a receber financiamento do Estado, em 2016-2017.

O número de 273 turmas representa um corte de 57% no financiamento, que já tinha sido anunciado pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.

No distrito de Beja há duas instituições que estão abrangidas por esta decisão do Executivo de António Costa.

O Externato António Sérgio (Beringel/ Beja) mantém as 4 turmas, duas do 2º ciclo e duas do 3º ciclo, recebendo 320 mil euros por ano.

Por seu turno, o Colégio de Nossa Senhora da Graça (Vila Nova de Milfontes/ Odemira) vi continuar com as 8 turmas, três do 2º ciclo, três do 3º ciclo e duas do secundário, recebendo 640 mil euros por ano.

De acordo com a listagem publicitada (Aviso de abertura – contratos extensao) num anexo do aviso, a quase totalidade das turmas propostas a financiamento localiza-se nas regiões norte e centro. Abaixo de Lisboa, há apenas 12 turmas elegíveis.

Em comunicado, o Ministério da Educação (ME) adiantou que os estabelecimentos particulares de ensino “que se encontram nas localidades de carência estão também a ser informados do número de turmas, para início de ciclo, suscetíveis de serem financiadas pelo Estado ao abrigo de contratos de associação”.

“Com a publicação desta lista dá-se início ao procedimento de contratação, à semelhança do que foi feito no ano passado, para a extensão dos contratos de associação aos inícios de ciclo, nas localidades onde a carência ainda se verifica. Os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, localizados nas zonas de carência, poderão, então, apresentar a sua candidatura para o efeito”, refere o comunicado da tutela.

De acordo com o aviso de abertura do concurso para extensão dos contratos de associação, o procedimento concursal tem início às 10:00, de 30 de maio, e termina às 18:00, de 15 de junho, sendo as candidaturas apresentadas através de uma plataforma eletrónica disponibilizada pela DGAE.

O aviso determina que o valor a atribuir por cada turma financiada se mantém nos 80.500 euros. Os contratos de extensão para um novo ciclo de ensino terão a validade de três anos letivos.

Teixeira Correia

(jornalista)


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