O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já promulgou o diploma da Assembleia da República sobre a obrigatoriedade do uso de máscara.
O diploma foi publicado já esta terça-feira em Diário da República, significa que a obrigatoriedade entra em vigor no dia seguinte, ou seja, às 00h00 de quarta-feira 28 de outubro e manter-se-á por 70 dias, até às 23h59 de 5 de janeiro.
O incumprimento desta regra, que estará em vigor ainda na primeira semana de janeiro, prevê coimas entre 100 e 500 euros.
