Toneladas de lama potencialmente tóxicas despejadas em terrenos de cultivo, com riscos de salmonela e E. coli. Detidos 16 empresários.
É a maior operação antipoluição de que há memória. Dezasseis empresários e intermediários, suspeitos de fazer parte de um cartel de descargas ilegais de lamas das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) em terrenos agrícolas, foram detidos.
Para desmantelar a alegada organização criminosa, que terá lucrado milhões de euros com crimes ambientais, foram mobilizados cerca de 200 elementos da GNR que realizaram dezenas de buscas em empresas de gestão de resíduos orgânicos, nas casas dos suspeitos, mas também na sede da Águas do Norte, do Centro Litoral, do Tejo Atlântico e nas comissões de coordenação e desenvolvimento regionais (CCDR) de Lisboa e Alentejo, onde foi recolhida documentação. As análises forenses efetuadas nos campos agrícolas de depósito mostram que havia solos com bactérias de salmonela e E. coli.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, a investigação, tutelada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal ( DIAP) de Guimarães, tem fortes indícios de que os arguidos formavam um cartel de gestão de resíduos orgânicos desde 2019, com graves prejuízos para a saúde pública. Em causa estão crimes de associação criminosa, poluição, falsificação de documento e falsificação informática.
No centro da operação das autoridades está a atuação de gestores de três empresas do setor: a Veolia – Valorização Orgânica Portugal, a Prezero Portugal e a Terra Fértil. Alguns responsáveis destas firmas terão contornado o circuito oficial de tratamento de águas residuais para poupar tempo e dinheiro.
A matéria biológica era recolhida nesses locais por camiões que teriam de levar a lama até centros de valorização orgânica, onde os resíduos devem ser tratados e transformados em composto inofensivo para a natureza. Mas, em vez de passar pelo circuito legal de higienização, os suspeitos falsificariam guias de transporte oficiais e introduziriam dados manipulados na plataforma da Agência Portuguesa do Ambiente, o chamado Siliamb (Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente).
As toneladas de lama das ETAR das regiões de Trás-os-Montes, Minho, Porto, Centro e Sul, com restos de alimentos, matéria fecal e orgânica não controlada, iam diretamente para campos agrícolas do Minho, da Grande Lisboa ou do Alentejo, onde iam fertilizar campos com cereais, árvores de fruta ou vinha. Depois do depósito, a lama era coberta com uma camada de terra para minimizar o odor nauseabundo que se espalhava pelas redondezas.
Concursos Públicos
As empresas visadas no inquérito recebem comparticipações do Estado – através de concursos públicos – e também da União Europeia, para proceder ao tratamento das lamas produzidas nas ETAR. A investigação ainda vai calcular o prejuízo monetário que o alegado esquema provocou.
Segundo apurámos, alguns donos de terrenos, considerados como aterros ilegais, também são suspeitos de receber dinheiro de intermediários.
Fonte: Jornal de Notícias (JN)
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