(Exclusivo) Beja: Novo presidente da Comarca toma posse a 1 de janeiro.

Nov 7, 2020

O juiz de direito António Joaquim Conceição da Silva foi nomeado novo Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Beja. Substitui o juiz José Lúcio e toma posse a 1 de janeiro de 2021.

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura (CSM), de 03 de novembro de 2020, foram nomeados os Juízes Presidentes de Comarca, com efeitos a partir de dia 01 de janeiro de 2021, entre eles está o magistrado António Joaquim Conceição da Silva que assume o cargo do Tribunal Judicial da Comarca de Beja, substituindo o juiz Desembargador José Lúcio que ocupa o cargo desde a abril de 2014.

De acordo com a lista do CSM relativo à antiguidade em 31 de dezembro de 2019, o juiz de Direito, apresentava 25 anos, 3 meses e 25 dias como tempo de serviço na categoria e na magistratura.

Em 10 de julho de 2012, por deliberação do Plenário Ordinário do CSM, foi aprovado o movimento judicial ordinário de 2012, com o Juiz com afetação exclusiva no Tribunal da Comarca de Alentejo Litoral, Santiago do Cacém, sido transferido a seu pedido para Tribunal da Comarca de Alentejo Litoral, Sines – Juízo misto do trabalho e de família e menores

Na lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de seleção de Juízes para a frequência do Curso Específico dos Órgãos de Gestão do Tribunal de Comarca, António Joaquim Conceição da Silva, surge no 17º lugar entre 30 juízes admitidos, com a classificação de Muito Bom, tendo havido 56 excluídos.

Quanto a José Lúcio, é Juiz Desembargador do quadro do Tribunal da Relação de Évora e, foi nomeado pelo Conselho Superior da Magistratura em comissão de serviço para Juiz Presidente do novo Tribunal Judicial da Comarca de Beja, em Abril de 2014.

Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 04 de abril de 2017, foi renovada, por igual período de três anos, a comissão de serviço. Um despacho do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 15 de abril de 2020, prorrogava até 31 de agosto de 2020, a comissão de serviço de dezoito Juízes Presidentes dos Tribunais de Comarca, estando entre eles o Juiz Desembargador, José Lúcio.

Por decisão tomada na sessão de Plenário Ordinário CSM, realizada no passado dia 5 de maio de 2020 foi deliberado prorrogar até 31 de dezembro do corrente ano, a comissão de serviço de José Lúcio, no atual cargo de Juiz Presidente da Comarca de Beja.

Teixeira Correia

(jornalista)