Fª Alentejo: Prostituição e venda de droga a menores, aumenta pena de prisão a pedófilo.
Um individuo de 28 anos, natural de Ferreira do Alentejo, foi condenado por um Tribunal Coletivo do Juízo Criminal de Beja, a duas penas de prisão, em cúmulo jurídico, no total de 14 anos e 2 meses, pelos crimes de prostituição de menores e tráfico de estupefacientes.
Joaquim Almeida, preso no Estabelecimento Prisional de Beja (EPBeja), foi condenado a uma pena de 9 anos e outra de 5 anos e 2 meses, que o Coletivo decidiu que “cumprirá de forma sucessiva, porque a segunda condenação ocorreu depois da primeira ter transitado em julgado”. Ou seja, o arguido vai manter-se preso depois de cumprir a pena mais comprida.
O indivíduo que se encontra detido no EPBeja desde 18 de maio de 2017, foi sentenciado em março de 2018, pela prática de três crimes e recurso à prostituição de menores, um de forma consumada e outro tentada e um terceiro agravado na forma tentada, dois de pornografia de menores, um de forma consumada e outro agravado de forma consumada e finalmente um de tráfico de estupefacientes, a um total de 13 anos e 3 meses de prisão, que em cúmulo ficou em 9 anos de prisão e ao pagamento de 15.000 de indeminização a dois menores que o tribunal considerou como abusados pelo arguido.
Em novembro desse mesmo ano, o Tribunal da Relação de Évora (TRE) negou total improcedência do recurso interposto pelo arguido de Joaquim Almeida, tendo os juízes considerado que “a culpa do arguido é intensa, já que deliberadamente quis praticar os factos, agindo com dolo direto”.
Seguiu-se um recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, que reduziu a pena para 7 anos, mas, deixando “a porta” aberta” a uma reapreciação da decisão de Primeira Instância, em virtude do arguido “ter sido condenado pelos mesmos crimes”, em outros dois processos.
Nestes processos, o arguido foi condenado a duas penas de prisão: uma em 3 anos e 4 meses e outra em 4 anos e 2 meses, que lhe valeram o cúmulo jurídico de 5 anos e 2 meses de prisão.
Joaquim Almeida, solteiro, foi eleito na Assembleia Municipal de Ferreira do Alentejo desde 2013 até à data da sua detenção (maio de 2017), tendo sido também presidente da Direção do Sporting Clube Ferreirense.
Teixeira Correia
(jornalista)
