Um individuo de 25 anos, residente no concelho de Ferreira do Alentejo, foi condenado por um Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja, em cúmulo jurídico, a uma pena efetiva de prisão de 4 anos, pelos crimes de violação, na forma tentada e de ameaça agravada na forma consumada, o primeiro praticado contra uma mulher de nacionalidade venezuelana e o segundo contra o seu irmão.
O arguido foi ainda condenado a pagar à vítima a quantia de três mil euros por danos não patrimoniais e vai aguardar o trânsito em julgado da decisão da primeira instância, sujeito à obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica, em que se encontra desde o passado dia 23 de janeiro.
De acordo com o acórdão proferido na passada quarta-feira a que o Lidador Notícias teve acesso, no julgamento o indivíduo remeteu as suas declarações para as que prestara em primeiro interrogatório judicial em que negou a prática dos atos de que estava acusado.
Os factos ocorreram pelas 20,00 horas do dia 9 de dezembro do ano passado quando o arguido se aproveitou de a vítima andar sozinha numa estrada municipal mal iluminada e a tentou violar. Atirou a mulher ao chão, colocou-se em cima dela, despiu-lhe um casaco e apalpou-a em todo o corpo.
Apesar da força que o individuo fez sobre a mulher esta conseguiu liberta-se e fugir chamando um irmão para tentar identificar o indivíduo, o que veio a suceder. O arguido ainda viria a apontar uma arma de ar comprimido, de aparência idêntica a uma espingarda, para atemorizar, intimidar e perturbar o irmão da vítima
O arguido só viria a ser detido no passado dia 22 de janeiro, por inspetores da Diretoria do Sul da Polícia Judiciária (PJ), que deram cumprimento a mandado de detenção, fora de flagrante delito, tendo um Juiz de Instrução Criminal do Tribunal de Ferreira do Alentejo aplicada a medida de prisão preventiva. No dia 13 de fevereiro a medida de coação foi alterada, passando para obrigação de permanência na habitação, com fiscalização do seu cumprimento através de meios de vigilância electrónica.
Teixeira Correia
(jornalista)
