São várias as freguesias que querem desfazer as uniões forçadas pela “lei Relvas”, que, negociada com a troika pelo Governo de Passos Coelho, impôs uniões e extinguiu perto de 1200 freguesias, de um total de 4259.
Com a lei que entrou em vigor no final de 2021 e permite reverter as agregações, a Associação Nacional de Freguesias (Anafre) estima que sejam repostas entre 400 e 500 freguesias.
No distrito de Beja, existiam 125 freguesias e com a “lei Relvas” ficaram 100, sendo que destas 20 são uniões de freguesia, existindo processos a serem desenvolvidos para reverter as fusões.
Segundo apurou o Lidador Notícias (LN) junto do coordenador na Anafre no distrito de Beja, a União de Freguesias de Mombeja e Santa Vitória, no concelho de Beja, já abordou o assunto na Assembleia de Freguesia. As Uniões de Freguesia de Castro Verde e Casével (Castro Verde), de Ferreira do Alentejo e Canhestros (Ferreira do Alentejo) e Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo (Serpa) já fizeram saber que vão abordar a dissolução das uniões.
O coordenador na Anafre no distrito de Beja, revelou que “um dos assuntos em discussão no Congresso a realizar nos próximos dias 11 e 13 é o da reversão das agregações”, acrescentando Vítor Besugo que “a falta de aprovação do Orçamento de estado pode condicionar o processo rematou.
Luís Amado, o autarca que em 2012 afrontou o Governo e “mudou a lei”.
Durante 16 anos foi autarca. Quatro como secretário executivo e 12 como presidente da Junta de Freguesia de Vila de Frades, concelho de Vidigueira, tendo num dos mandatos acumulado com a função de adjunto do presidente da Câmara.
Em 2012, foi figura de destaque quando o Governo do PSD, lançou a lei da reorganização administrativa das autarquias locais que procedia à fusão de freguesias.
Luís Amado afrontou o então secretário de Estado, Paulo Júlio e disse-lhe: “se a lei dos 3 quilómetros para a fusão for aprovada, mudo a sede da junta para as Ruínas de São Cucufate, que é a 4 quilómetros, contorno-a e evito a fusão”. Esta posição foi fraturante e o Governo retrocedeu e retirou da lei o parágrafo dos “quilómetros da fusão”.
Uniões de Freguesias no distrito de Beja
Concelho de Aljustrel, 4 freguesias- 1 União de Freguesias (UF): UF Aljustrel e Rio de Moinhos. Concelho de Almodôvar, 6 freguesias- 2 UF: UF Almodôvar e Graça dos Padrões, UF Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires. Concelho de Beja, 12 freguesias- 6 UF: UF Salvada e Quintos, UF Santa Vitória e Mombeja), UF Albernoa e Trindade, UF Salvador e Santa Maria da Feira, UF Santiago Maior e São João Baptista e UF Trigaches e São Brissos. Concelho de Castro Verde, 4 freguesias- 1 UF: UF Castro Verde e Casével. Concelho de Ferreira do Alentejo, 4 freguesias- 2 UF: UF Alfundão e Peroguarda, UF Ferreira do Alentejo e Canhestros. Concelho de Mértola, 7 freguesias- 1 UF: UF São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Sólis e São Sebastião dos Carros. Concelho de Moura, 5 freguesias- 2 UF: UF Safara e Santo Aleixo da Restauração e UF Santo Agostinho, São João Batista e Santo Amador. Odemira, 13 freguesias- 1 UF: UF Salvador e Santa Maria. Ourique, 4 freguesias- 2 UF: UF Garvão e Santa Luzia e UF Panóias e Conceição. Serpa, 5 freguesias- 2 UF: UF Vila Nova de São Bento e Vila Verde de Ficalho) e UF Salvador e Santa Maria.
Teixeira Correia
(jornalista)
