A Assembleia da República (AR) recebeu 163 pedidos de separação de freguesias no âmbito do período especial de reversão da “Lei Relvas”, que em 2013 fundiu centenas destas pequenas autarquias.
De todos esses processos, 10 são de Uniões de Freguesias do distrito de Beja, o que significa 6% do total dos processos do país, o que faz com que sejam criadas mais 11 freguesias a juntar às existentes. Com a “Lei Relvas”, o distrito de Beja perdeu 25 por cento das suas freguesias, passando de 100 para 75. A serem todos os processos aprovados passaram a ser 86 freguesias no distrito.
Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.091 juntas, por imposição da ‘troika’ em 2012, quando era responsável o ministro Miguel Relvas no Governo PSD/CDS-PP.
Se todos os processos forem aprovados, haverá em Portugal um acréscimo de 206 freguesias à lista de 3091 do momento. Mas ainda não é claro que todos passem o crivo do parlamento, a começar pelo prazo de entrega, sobre o qual ainda há dúvidas.
Beja – 10 processos- 6% do total nacional
Processos aprovados nas Assembleias Municipais e remetidos à Assembleia da República: Aljustrel – Proposta de desagregação da União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos- 2 novas freguesias, Almodôvar – Proposta de desagregação da União de freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões- 2, Almodôvar – Proposta de desagregação da União de Freguesias de Santa-Clara-a-Nova e Gomes Aires- 2, Castro Verde – Proposta de desagregação da União de freguesias de Castro Verde e Casével- 2, Ferreira do Alentejo – Proposta de desagregação União de Freguesias de Alfundão e Peroguarda- 2, Ferreira do Alentejo – Proposta de desagregação União de Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros- 2, Moura – Proposta de desagregação União de Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração- 2, Odemira – Proposta de desagregação da Freguesia de Bicos, Colos e Vale de Santiago- 3 novas, Ourique – Proposta de desagregação União de Freguesias de Garvão e Santa Luzia- 2 e Serpa – Proposta de desagregação das Freguesias de Vila Nova de S. Bento e Vale de Vargo- 2.
Depois de 2013 com a “Lei Relvas”
Foram criadas 20 Uniões de Freguesias no Distrito de Beja. Aljustrel (1): Aljustrel e Rio de Moinhos, Almodôvar (2): Almodôvar e Graça dos Padrões e Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires, Beja (6): Albernoa e Trindade Albernoa, Beja (Salvador e Santa Maria da Feira e Santiago Maior e São João Baptista), Salvada e Quintos, Santa Vitória e Mombeja e Trigaches e São Brissos, Castro Verde (1): Castro Verde e Casével, Ferreira do Alentejo (2): Alfundão e Peroguarda e Ferreira do Alentejo e Canhestros, Mértola (1): São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Sólis e São Sebastião dos Carros, Moura (2): Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador e Safara e Santo Aleixo da Restauração, Odemira (1): Odemira (São Salvador e Santa Maria), Ourique (2): Garvão e Santa Luzia e Panoias e Conceição e Serpa (2): Serpa (Salvador e Santa Maria) e Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo.
Teixeira Correia
(jornalista)
