GNR: Operação de fiscalização de resíduos- Veículos em Fim de Vida.


O Núcleo de Proteção Ambiental de Aljustrel realizou, na tarde de ontem, uma Operação Inopinada de fiscalização de resíduos – veículos em fim de vida (VFV´S).

CARRO- Sucata_800x800A operação teve como objetivo detetar situações ilegais que constituam infração às normas de proteção do ambiente.

Foi fiscalizado 1 estabelecimento (oficina sem licenciamento) e 4 detentores de veículos em fim de vida num total de 15 veículos em fim de vida fiscalizados.

Foram elaborados 9 (nove) autos de notícia por contraordenação, sendo 4 por não encaminhamento de VFV´S por parte dos seus detentores: 1 por falta de comunicação prévia de atividade e por funcionamento de ESP (compressor de ar) sem certificado de autorização de funcionamento), 1 por falta de licença de utilização de estabelecimento, 1 por inexistência de garantia financeira obrigatória válida.

Foram ainda elaborados outros autos por não cumprimento da obrigação de acondicionamento dos resíduos de baterias e acumuladores em recipientes estanques e por falta de licenciamento de operações de tratamento de VFV´S (armazenamento/desmantelamento), 1 por inexistência de sinais de segurança e 1 por operações de gestão de óleos usados (armazenagem) em violação das normas estabelecidas e armazenagem de pneus usados em local não autorizado.


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