IMI: Cuba é uma das nove autarquias em Portugal que sobe imposto a pagar em 2018.

Jan 9, 2018

IMI relativo a 2017, que começa a ser pago em abril baixa em 52 concelhos, entre eles estão os de Beja, Ferreira do Alentejo, Serpa e Vidigueira. Ao invés Cuba é o único no distrito em que aumenta.

A descida de impostos é uma das promessas eleitorais mais populares e foram muitos os candidatos nas últimas eleições autárquicas que se socorreram desta bandeira. Os resultados estão à vista: num mapa (infografia do Jornal de Notícias/JN) em que praticamente metade dos concelhos já está encostado à taxa mais baixa do imposto municipal sobre os imóveis, os residentes em 52 concelhos vão pagar menos de IMI em 2018.

Mas também há autarquias a aderir ao IMI familiar, dando desconto a quem tem dependentes. Com taxa de 0,4%, um imóvel de 85 mil euros paga 340 de imposto. E há também mais autarquias a dar o desconto às famílias com filhos.

A data-limite para os municípios comunicarem à Autoridade Tributária e Aduaneira a taxa de IMI que pretendem praticar passou a estar balizada no dia 31 de dezembro e foram 295 os que cumpriram este requisito. A opção de 234 destas autarquias foi manter as taxas inalteradas, o que se justifica pelo facto de a maioria já estar a praticar o valor mínimo de 0,3% permitido pela lei. Entre as 61 que fizeram alterações, 52 foram para baixar o imposto, contando-se apenas nove subidas. O código do IMI determina que as taxas do imposto podem ser anualmente fixadas pelos municípios num intervalo de 0,3% a 0,45%.

No distrito de Beja quatro municípios baixaram o imposto: Beja (0,360%-2016/ 0,350-2017), Ferreira do Alentejo (0,400%-2016/ 0,375-2017), Serpa (0,320%-2016/ 0,310-2017) e Vidigueira (0,340%-2016/ 0,330-2017), em contrapartida Cuba (0,300%-2016/ 0,350-2017) é o único concelho onde o mesmo sobe, sendo um dos nove em Portugal em que tal acontece. Os restantes concelhos, Aljustrel, Alvito, Barrancos, Castro Verde, Odemira, Ourique e Mértola, mantêm o valor de 2016.

Recorde no IMI familiar

Tal como sucede com a fixação das taxas, também a adesão ao IMI familiar depende da vontade dos executivos camarários e do voto das assembleias municipais. Este vai ser o terceiro ano de aplicação da medida e será aquele em que mais famílias vão ter direito a este desconto.

O IMI familiar foi aplicado pela primeira vez em 2016 (imposto relativo a 2015) e traduzia-se num desconto sobre a taxa que podia ir até 10% para as famílias com um dependente; até 15% para as que têm dois e o até 20% para as que têm três ou mais dependentes.

Em 2018, e tendo em conta as 295 autarquias para as quais existe informação disponível, o número volta a crescer e bate todos os anteriores: ao todo, serão 232 os concelhos onde o IMI da casa que serve de habitação própria e permanente vai baixar.

Entre os catorze municípios do distrito, cinco não têm IMI familiar: Aljustrel, Barrancos, Castro Verde, Serpa e Vidigueira.

Teixeira Correia

(jornalista)