Neste terceiro artigo continuamos a explorar como a integração da PolÃcia Judiciária (PJ) com a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a PolÃcia de Segurança Pública (PSP) pode transformar a capacidade de deteção e prevenção de crimes, especialmente num contexto onde as dinâmicas sociais e os métodos criminais estão constantemente a mudar, apresentando ainda as nossas conclusões.
Rogério Copeto
Coronel da GNR
Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna
Com a fusão da PJ na GNR e na PSP, a partilha de informações e a coordenação entre as várias unidades tornar-se-iam mais fluidas e integradas, cujas bases de dados e recursos tecnológicos, antes divididos, poderiam ser consolidados, permitindo um acesso mais rápido e abrangente a informações vitais para a resolução de crimes, sendo particularmente importante em investigações que dependem da análise rápida e precisa de grandes volumes de dados ou que necessitam de uma cooperação inter-regional intensa.
A formação conjunta das equipas da GNR, PSP e ex-elementos da PJ pode levar a um melhor entendimento mútuo das metodologias e técnicas utilizadas em diferentes tipos de investigações criminais e resposta a incidentes, sendo esta integração formativa facilitadora em operações conjuntas e aumentaria a eficácia das mesmas, ao combinar a experiência prática e operacional da GNR e PSP com o rigor investigativo da PJ.
A fusão potencializará a capacidade de resposta em áreas remotas ou em operações que exigem uma mobilização significativa de recursos, onde a experiência da PJ em investigações complexas, combinada com o conhecimento territorial da GNR e a capacidade de gestão de grandes públicos da PSP, criaria uma FS mais resiliente, capaz de agir de forma decisiva e coordenada em todo o tipo de cenários.
A fusão da PJ com a GNR e a PSP pode criar um sistema de segurança interna mais robusto e adaptativo em Portugal, cuja proposta de integração visa não só melhorar a eficiência operacional, mas também posicionar estas FS de maneira a responderem mais prontamente à s mudanças no panorama criminal e social, cuja capacidade de adaptação rápida é especialmente crÃtica num mundo onde tanto os padrões sociais como as modalidades criminais evoluem rapidamente.
A criminalidade moderna, incluindo o cibercrime, o tráfico humano e o terrorismo internacional, requer uma abordagem sofisticada e multifacetada, onde a integração dos recursos e competências da PJ, da GNR e da PSP estariam melhor equipadas para desenvolver novas competências e aplicar técnicas de investigação avançadas num espectro mais amplo de operações, cuja consolidação dos serviços de informações e investigação criminal facilitaria uma resposta mais coordenada e eficiente, permitindo às FS adaptarem-se rapidamente às novas ameaças à medida que surgem.
As mudanças sociais, como as migrações demográficas, as evoluções tecnológicas e as transformações nos padrões de urbanização, influenciam diretamente os requisitos de segurança pública, onde um sistema de segurança integrado, resultante da fusão da PJ com a GNR e a PSP, proporcionaria uma base mais flexÃvel e dinâmica para o planeamento e implementação de estratégias de segurança que se alinham com estas mudanças, como por exemplo, a capacidade de redistribuir recursos rapidamente entre áreas urbanas e rurais em resposta a mudanças demográficas ou emergências especÃficas seria aprimorada.
A fusão pode melhorar significativamente a capacidade das FS em detetar e prevenir crimes antes que eles ocorram, onde numa estrutura integrada, a partilha de informações seria mais fluida, melhorando a inteligência preventiva e as operações de vigilância, cuja capacidade de operar de forma proativa, em vez de apenas reativa, é crucial num ambiente onde os métodos criminais estão constantemente evoluindo.
Num ambiente globalizado, é vital que as FS possam adaptar-se rapidamente a normas e regulamentações internacionais, incluindo acordos sobre direitos humanos, proteção de dados e cooperação transfronteiriça, sendo que uma FS unificada teria uma maior coesão interna para alinhar suas práticas com estes padrões internacionais, facilitando colaborações mais eficazes com parceiros internacionais e agências de aplicação da lei.
A integração contribuiria para FS mais resilientes e sustentáveis, capazes de gerir os seus recursos de maneira mais eficaz e de responder a crises prolongadas, cuja fusão das capacidades administrativas e operacionais da PJ, na GNR e na PSP permitiria uma alocação de recursos mais racionalizada e sustentável, essencial num ambiente de segurança que exige não apenas resposta imediata, mas também estratégias de longo prazo para desafios como o crime organizado e o terrorismo.
Com base na análise dos sistemas de segurança interna do sul da Europa e na proposta de integração da PJ na GNR e na PSP, a conclusão é inequÃvoca, a fusão da PJ com a GNR e a PSP, mantendo estas duas últimas como FS autónomas, é uma medida que se impõe e que deve ser fortemente recomendada.
Os modelos espanhol, francês e italiano oferecem contributos valiosos sobre como diferentes corpos policiais podem coexistir sob uma coordenação centralizada, pelo que ao fundir a PJ com a GNR e a PSP, Portugal poderá criar uma estrutura mais eficiente e coesa, mantendo as funções especializadas de cada corpo policial.
Essa integração proporcionaria uma centralização da coordenação, otimização da alocação de recursos e uma resposta mais integrada e versátil a uma variedade de desafios de segurança, sendo que além disso, a unificação das polÃticas e formação entre a GNR e PSP reforçaria a consistência e eficácia na aplicação da lei em todo o paÃs.
Portanto, recomenda-se a fusão da PJ na GNR e PSP, mantendo estas últimas como entidades autónomas, representando essa reforma um passo significativo na modernização e eficácia da segurança nacional em Portugal, promovendo uma resposta mais eficiente e coordenada aos desafios de segurança enfrentados pelo paÃs.
Nota: O texto constitui a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição da instituição onde presta serviço.
