As câmaras do distrito vão devolver 1,1 milhões de euros de IRS aos munícipes em 2027, cobrando 6,3 milhões de euros. O Município de Beja recebe a totalidade dos 5%, que significam quase 2,5 milhões de euros.
Segundo os dados do Portal das Finanças, os quatro municípios do distrito de Beja receberem a totalidade dos 5%, não tendo os munícipes qualquer benefício.
Ao contrário de Aljustrel, Beja, Cuba e Vidigueira, que recebem a totalidade dos 5%, os municípios de Ourique e Moura são os devolvem maior percentagem aos seus munícipes uma vez que somente cobram metade do imposto, ou seja, 2,5%.
Para além de Ourique e Moura, as autarquias que menores percentagens vão receber são as de Mértola e Barrancos, recebendo 3%, devolvendo 25 aos munícipes.
Odemira recebe 3,5%, Almodôvar, Alvito, Castro Verde e Ferreira do Alentejo 4%, Serpa arrecada 4,5%, com os restantes, Aljustrel, Beja, Cuba, e Vidigueira, a receberem a totalidade dos 5%, não tendo os munícipes qualquer benefício.
Nos últimos cinco anos, há oito municípios que nunca alteram o valor a receber de IRS, como os casos de Aljustrel, Beja, Cuba, e Vidigueira, com 5%B, Almodôvar, Alvito e Castro Verde, com 4% e Odemira com 3,5%.
Valores a receber pelos municípios
Aljustrel: 571 605 euros (IRS PIE 5%-571 605 euros), Almodôvar: 324 665 euros (IRS PIE 4%-405 831 euros), Alvito: 80 016 euros (IRS PIE 4%-100 020 euros), Barrancos: 24 111 euros (IRS PIE 3%-40 185 euros), Beja: 2 484 953 euros (IRS PIE 5%-2 484 953 euros), Castro Verde: 457 563 euros (IRS PIE 4%- 571 954 euros, Cuba: 211 440 euros (IRS PIE 5%-211 440 euros), Ferreira do Alentejo: 231 953 euros (IRS PIE 4%-289 941 euros), Mértola: 126 065 euros (IRS PIE 3%-210 108 euros), Moura: 240 981 euros (IRS PIE 2,5%-481 962 euros, Odemira: 823 731 euros (IRS PIE 3,5%-1 176 758 euros), Ourique: 118 254 euros (IRS PIE 2,5%-236 508 euros), Serpa: 477 780 euros (IRS PIE 4,5%-530 867 euros) e Vidigueira: 210 865 euros (IRS PIE 5%-210 865 euros).
No total os 14 municípios do distrito de Beja vão receber 6 383 982 euros.
O que diz a lei sobre o IRS
Todos os anos, os municípios têm direito a uma participação variável de até 5% no IRS dos seus munícipes, relativo aos rendimentos do ano anterior, calculada sobre a respetiva coleta líquida deduzida das deduções previstas na lei. Esta participação, que consta no Regime Financeiro das Autarquias e Entidades Intermunicipais, de deliberação sobre a percentagem de IRS pretendida pelo município, e que tem de ser comunicada por via eletrónica pelos municípios à Autoridade Tributária (AT) até 31 de dezembro do ano anterior.
Isto significa que se a taxa de participação estabelecida pelos municípios for inferior a 5%, a diferença reverte a favor dos munícipes. Se os municípios não o fizerem, perdem o direito a esta participação e a totalidade dos 5% são devolvidos aos munícipes. O desconto municipal no IRS é aplicado a todos os contribuintes, ou seja, a quem tem de pagar IRS como a quem tem direito a reembolso na altura do acerto anual do IRS.
Teixeira Correia
(jornalista)
