Justiça: Greve dos magistrados mantém-se depois de falta de acordo entre sindicato e Governo.


Paralisação nacional mantém-se convocada para hoje e amanhã, dias 9 e 10 de Julho, depois da ministra da Justiça não ter concordado com necessidade de um concurso especial para recrutar mais uma centena de procuradores.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) não conseguiu convencer a ministra da Justiça da necessidade de um concurso especial para recrutar mais uma centena de procuradores, afirmando não ter motivos para desconvocar a greve.

Da reunião com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, o SMMP não esperava respostas que levassem a desconvocar a greve, até porque o principal ponto de discórdia continua a ser a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) sobre o movimento anual de magistrados e as condições de acumulação de serviço definidas, disse Paulo Lona, presidente do sindicato dos procuradores.

O SMMP anunciou uma paralisação nacional para os dias 9 e 10 de Julho e paralisações regionais para 11, 14 e 15 de Julho, para contestar o movimento de magistrados.

O sindicato admite também recorrer a outras formas de luta a partir de 1 de Setembro, data em que se efetiva o movimento anual de magistrados.

Em causa está o aviso publicado em 4 de Junho em Diário da República, que inclui lugares a ocupar pelos procuradores a partir de Setembro em vários departamentos e tribunais em simultâneo.


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