A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) vai apoiar financeiramente a distribuição de jornais em localidades de baixa densidade populacional, associando-se ao esforço do Governo para garantir o acesso da população à Imprensa em todo o território nacional.
No final da reunião do Conselho Diretivo da ANMP, realizada esta quarta-feira, o presidente da associação, Pedro Pimpão salientou, relativamente à medida, o interesse de “os municípios portugueses serem uma parte ativa e darem o seu contributo, que é igualmente financeiro, para que esses pontos de venda possam manter-se ativos em todo o território do país”.
O apoio da ANMP prevê a atribuição de um incentivo financeiro por ponto de venda. Nos municípios com até cinco mil habitantes, o apoio será de 3.500 euros por estabelecimento. Já nos concelhos com uma população entre os cinco mil e os dez mil habitantes, o valor será de 2.500 euros por ponto de venda. Além destes montantes, os municípios poderão atribuir um apoio complementar até 20% do valor definido.
A medida prevê ainda que cada autarquia elabore um relatório anual sobre a rede de pontos de venda existente no respetivo concelho, de forma a acompanhar a implementação do programa e avaliar os seus resultados.
Pedro Pimpão destacou a importância da medida ao considerar que a acessibilidade à Imprensa é “um elemento muito importante em termos democráticos”.
Paralelamente, o Governo lançou um concurso público internacional, no valor de três milhões de euros, destinado a assegurar a distribuição de jornais em todo o país. O procedimento está dividido em dois lotes territoriais: o primeiro abrange as regiões Norte e Centro, enquanto o segundo inclui o Oeste e Vale do Tejo, a Grande Lisboa, a Península de Setúbal, o Alentejo e o Algarve.
Pedro Pimpão considera que este concurso “vai garantir a distribuição de jornais a toda a população, independentemente do sítio onde vivem”.
