O Fundo Ambiental, a Agência Portuguesa do Ambiente e o Município de Mértola assinaram na manhã desta terça-feira, em Alcácer do Sal, um contrato-programa no valor de 2,8 milhões de euros, visando intervenções de emergência, de reabilitação de infraestruturas e património ambiental no município afetado. pelas intempéries.
Segundo apurou o Lidador Notícias, o Fundo Ambiental vai transferir para o Município de Mértola, o montante de 2.818.509,00€ (dois milhões oitocentos e dezoito mil quinhentos e nove euros), valor a transferir no prazo máximo de 30 dias, tendo como objetivo a recuperação duas margens do rio Guadiana.
O contrato-programa rubricado entre o Fundo Ambiental, a APA e o Município, produz a partir de hoje e vigora até 31 de dezembro de 2027, podendo eventualmente sofrer prolongamento no tempo, por comum acordo entre as partes e, justificada pela autarquia mertolense.
Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente, justificou que “foram contabilizados como muito urgentes cinquenta milhões de euros, em cerca de quatro centenas de municípios e, estes (Alcácer e Mértola) são os mais afetados do sul do país”, concluiu
Mário Tomé, presidente da Câmara Municipal de Mértola, sustentou que “nós somos gratos quanto a este apoio, para o rio é o que foi possível e, enquanto município, caso seja necessário iremos afetar parte do nosso orçamento”, rematou.
As obras vão beneficiar 6209 habitante do concelho e, dizem respeito a intervenções:
Trabalhos de remoção de sedimentos, biomassa resíduos sólidos e estabilização de margens na Frente Ribeirinha de Mértola e Pomarão, com um valor de 770.115,00 euros, com uma extensão linha de água a intervencionar de 2140 metros.
Dragagem para melhoria das condições de navegabilidade e escoamento hidráulico, com um valor de 1.500.000,00 euros, com uma extensão linha de água a intervencionar 20237 metros.
Reabilitação de infraestruturas ambientais de apoio à navegação no rio Guadiana, com um valor de 548.394,00 euros.
Recorde-se que através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, o Governo declarou a situação de calamidade decorrente da tempestade «Kristin» e determinou como uma das medidas excecionais o apoio financeiro a atribuir em consequência dos danos causados.
Teixeira Correia
(jornalista)
