“Hoje (ontem) ao final do dia chega ao Centro de Meios Aéreos (CAM) de Moura o helicóptero lá sediado”, garantiu fonte da Heliportugal, a empresa a quem está concessionado o serviço de fornecimento da aeronave daquele CAM.
A resposta surgiu na sequência das questões colocadas pelo Lidador Notícias (LN) sobre a retirada, na passada quarta-feira, do helicóptero de combate inicial a incêndios colocado no Centro de Meios Aéreos de Moura.
A mesma fonte justificou que “há um mês e meio que está em Portugal uma aeronave registada no Mónaco, que opera pela primeira vez no nosso país, a aguardar a conferência documental da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) e há algum tempo que foi aceite pela Força Aérea”, acrescentando que “foi necessário alugar outra aeronave (a que deixou o CAM)”, concluiu.
Agastado com a situação, o presidente do Município de Moura fez chegar no mesmo dia da saída da aeronave um mail ao secretário de Estado da Proteção Civil onde manifestou “o mais profundo desagrado pela retirada de meio aéreo, sem que a autarquia tenha sido informada dos fundamentos de tal decisão”, justificou Álvaro Azedo.
No documento enviado ao governante Paulo Simões Ribeiro, o edil mourense pede que se “reposicione um meio que se tem mostrado da maior importância e eficácia no ataque inicial aos incêndios rurais”, acrescentando Álvaro Azedo que a espera burocrática “deixa completamente desprotegidos os concelhos de Moura, Barrancos, Serpa, Vidigueira, Portel e Mourão”, rematou.
O autarca foi mais longe, ao elencar que o aparelho em causa tem estado operacional, e dos cinco meios aéreos sediados em Beja, Moura e Ourique, entre 9 e 15 de julho fez 9 missões com 65 descargas com um total de 4h15 de voo, “sendo o que teve mais missões atribuídas”, referiu.
Questionada a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) sobre a saída do meio aéreo de Moura, foi referido que “a decisão da retirada do mencionado helicóptero não coube à Autoridade. Trata-se de uma questão contratual e é a Força Aérea Portuguesa (FAP), a entidade responsável por planear, dirigir, executar e controlar os processos de desmobilização e locação de meios aéreos para combate aos incêndios rurais”, remataram.
Apesar de ser responsável pela gestão dos contratos dos meios do DECIR, à Força Aérea “não compete a decisão quanto à localização desses meios aéreos” e que também é da responsabilidade da empresa contratada “a reposição de quaisquer meios aéreos retirados” e que a indisponibilidade dos meios aéreos “constitui incumprimento contratual, fazendo incorrer a empresa contratada em penalidades acionadas pela Força Aérea”, justificaram.
O caso teve maiores repercussões, já que numa altura em que decorre a fase Delta do DECIR 2024, depois do helicóptero ter deixado o Centro de Meios Aéreos, deflagrou um incêndio em Póvoa de São Miguel e na tarde de quinta-feira outro no concelho de Serpa, que por falta do ataque inicial por via aérea, acabou por mobilizar posteriormente seis meios aéreos, quatro aviões e um helicóptero de combate às chamas e um avião de coordenação.
Teixeira Correia
(jornalista)
