Regressa esta terça-feira ao Tribunal de Beja, o julgamento do processo judicial “Operação Espelho II”, em que vai ser ouvido o inspetor da UNCT-PJ responsável pela intervenção policial em localidades dos concelhos de Cuba e Ferreira do Alentejo.
Luís Gonçalves, que também tinha coordenado a operação levada a cabo em 22 de novembro de 2022, que esteve na base da “Espelho” um ano depois, cujo depoimento se aguardar que seja essencial para conhecer os pormenores da ação que esteve na origem da acusação, por cujos crimes estão a ser julgadas 22 pessoas, pela prática dos crimes de tráficos de pessoas, associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, associação de auxílio à imigração ilegal e branqueamento de capitais.
Riorita Snigureac uma arguida moldava, contra quem tinha sido emitido mandado de detenção para condução a tribunal para ser julgada, não foi localizada em Portugal, pelo que julgamento segue sem a sua presença.
Na primeira sessão do julgamento da operação levada a cabo em 21 de novembro de 2023, houve um “pacto de silêncio” entre os arguidos que não prestaram declarações, o que levou ao adiamento das três sessões seguintes.
A 17 de dezembro na parte da manhã foram ouvidas as quatro primeiras testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público, que pouco ou nada aclararam sobre a forma e quem os explorava no trabalho agrícola. Da parte da tarde falaram inspetores da PJ que descreveram o que encontraram em algumas das habitações dos trabalhadores.
Recorde-se que em julgamento estão 22 pessoas, 17 cidadãos estrangeiros e 5 portugueses, com idades compreendidas e entre os 28 e os 57 anos, oito dos quais em prisão preventiva, tendo a acusação imputando a cada um deles, a prática dos crimes de tráficos de pessoas, associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, associação de auxílio à imigração ilegal e branqueamento de capitais.
Da operação da UNCT resultou a identificação cerca de meia centena de vítimas exploradas no trabalho agrícola, tendo o Ministério Público (MP) do DIAP Regional de Évora, descrito na acusação que a atividade da rede se desenvolveu entre 2019 e 2023, e que era a arguida Ileana M., uma cidadã romena de 45 anos, que liderava todas as ações do grupo, sendo conhecida e tratada por “engenheira”, “chefe” e “patroa”.
O MP justifica que a rede fez sua a quantia total de 19.767.141,09 euros, que foram congelados em contas dos integrantes da rede, tendo também sido confiscados 39 veículos automóveis utilizados pelos arguidos a título pessoal ou para transportar os trabalhadores, três motociclos e uma mota 4, ainda sem matrícula e cinco prédios urbanos.
Penas acessórias
O MP pede que casos venham a ser condenados pela prática do crime de tráfico de pessoas, nove arguidos, sejam expulsos de território nacional e que as 13 empresas arguidas, sejam interditas de exercer qualquer atividade, sem prejuízo de serem dissolvidas.
Teixeira Correia
(jornalista)
