Serão 14 677 083 de euros do Orçamento do Estado de 2025 que vão para as 75 freguesias do distrito de Beja. A maior transferência segue para a União das Freguesias de Serpa (Salvador e Santa Maria) com 475 920 euros.
No concelho de Beja, composta por 12 freguesias, que receberá 14 677 083 euros, a União das freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista) é a que mais vai receber, estando destinados 289 256 euros.
ALJUSTREL (Total município) 741 342 euros. Freguesias (4)- Ervidel 114 911, Messejana 157 929, São João de Negrilhos 139 831 União das freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos 328 671.
ALMODÔVAR (Total município) 1 161 319 euros. Freguesias (6)- Rosário 119 829 euros, Santa Cruz 163 274 São Barnabé 173 850 Aldeia dos Fernandes 94 789 União das freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões 360 509 União das freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires 249 068.
ALVITO (Total município) 353 565 euros. Freguesias (2)- Alvito 181 719 euros e Vila Nova da Baronia 171 846.
BARRANCOS (Total município) 287 283 euros. Freguesias (1)- Barrancos 287 283 euros.
BEJA (Total município) 2 029 671 euros. Freguesias (12)- Baleizão 160 114 euros, Beringel 91 727, Cabeça Gorda 135 553, Nossa Senhora das Neves 126 587, Santa Clara de Louredo 118 689, São Matias 115 069, União das freguesias de Albernoa e Trindade 222 119, União das freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira) 222 169, União das freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista) 289 256, União das freguesias de Salvada e Quintos 225 923, União das freguesias de Santa Vitória e Mombeja 194 873 e União das freguesias de Trigaches e São Brissos 127 592.
CASTRO VERDE (Total município) 779 433 euros. Freguesias (4)- Entradas 130 310 euros, Santa Bárbara de Padrões 129 800, São Marcos da Ataboeira 140 340 e União das freguesias de Castro Verde e Casével 378 983.
CUBA (Total município) 480 562 euros. Freguesias (4)- Cuba 170 400 euros, Faro do Alentejo 112 004, Vila Alva 105 936 e Vila Ruiva 92 222.
FERREIRA DO ALENTEJO (Total município) 867 935 euros. Freguesias (4)- Figueira dos Cavaleiros 190 480 euros, Odivelas 146 188, União das freguesias de Alfundão e Peroguarda 171 149 e União das freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros 360 118.
MÉRTOLA (Total município) 1 480 769 euros. Freguesias (7)- Alcaria Ruiva 217 544 euros, Corte do Pinto 130 640, Espírito Santo 155 021, Mértola 327 941, Santana de Cambas 185 618, São João dos Caldeireiros 146 629 e União das freguesias de São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Solis e São Sebastião dos Carros 317 376 euros.
MOURA (Total município) 1 221 839 euros. Freguesias (5)- Amareleja 175 488 euros, Póvoa de São Miguel 191 378, Sobral da Adiça 170 518, União das freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador 424 213 e União das freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração 260 242.
ODEMIRA (Total município) 2 505 550 euros. Freguesias (13)- Relíquias 151 510, Sabóia 174 166, São Luís 193 943, São Martinho das Amoreiras 167 357, Vila Nova de Milfontes 164 576, Luzianes-Gare 134 043, Boavista dos Pinheiros 116 330, Longueira/Almograve 124 703, Colos 171 151, Santa Clara-a-Velha 225 176, São Salvador e Santa Maria 237 517, São Teotónio 446 080 e Vale de Santiago 198 998.
OURIQUE (Total município) 854 618 euros. Freguesias (4)- Ourique 278 806 euros, Santana da Serra 213 116, União das freguesias de Garvão e Santa Luzia 166 223 e União das freguesias de Panoias e Conceição 196 473.
SERPA (Total município) 1 348 014 euros. Freguesias (5)- Brinches 143 944 euros, Pias 218 071, Vila Verde de Ficalho 156 404, União das freguesias de Serpa (Salvador e Santa Maria) 475 920 e União das freguesias de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo 353 675.
VIDIGUEIRA (Total município) 565 183 euros. Freguesias (4)- Pedrógão 166 874 euros, Selmes 173 428, Vidigueira 125 086 e Vila de Frades 99 795.
A Proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2925) contempla as 3.091 freguesias com 396 milhões de euros por via do Fundo de Financiamento de Freguesias (FEF) e do valor adicional relativo ao excedente fiscal recebido pelo Estado central em sede de IVA, IRS e IRC.
Encontrando-se atualmente a analisar um processo de redefinição de fronteiras, que poderá elevar o total nacional para perto de 3.250 freguesias, o Parlamento deverá tomar uma decisão final até final de dezembro.
Luís Amado, o autarca que em 2012 afrontou o Governo e “mudou a lei”.
Durante 16 anos foi autarca. Quatro como secretário executivo e 12 como presidente da Junta de Freguesia de Vila de Frades, concelho de Vidigueira, tendo num dos mandatos acumulado com a função de adjunto do presidente da Câmara.
Em 2012, foi figura de destaque quando o Governo do PSD, lançou a lei da reorganização administrativa das autarquias locais que procedia à fusão de freguesias.
Luís Amado afrontou o então secretário de Estado, Paulo Júlio e disse-lhe: “se a lei dos 3 quilómetros para a fusão for aprovada, mudo a sede da junta para as Ruínas de São Cucufate, que é a 4 quilómetros, contorno-a e evito a fusão”. Esta posição foi fraturante e o Governo retrocedeu e retirou da lei o parágrafo dos “quilómetros da fusão”.
Teixeira Correia
(jornalista)
