Em 2023, a Câmara Municipal de Ourique volta a ter uma redução da Derrama, do IMI e do IRS, nas componentes que correspondem ao Município.
Segundo um comunicado da edilidade esta redução enquadra-se “no cumprimento do compromisso eleitoral sufragado maioritariamente pelo voto dos ouriquenses e do mandato recebido”.
Dando sequência “a esse acordo com os munícipes” o presidente da Câmara Municipal de Ourique, Marcelo Guerreiro, “apresentou uma proposta de redução dos impostos municipais, que foi aprovada por unanimidade, com os votos do PS e PSD”, justifica a edilidade.
O executivo municipal “comprometeu-se nas eleições de 2021 a baixar durante o mandato de quatro anos os impostos da responsabilidade da autárquica. A proposta aprovada corresponde à continuação do cumprimento da palavra dada, mantendo o objetivo de responder aos desafios das pessoas e territórios, mantendo as contas equilibradas”, revela o comunicado.
O Município de Ourique tem atualmente em vigor as seguintes taxas de IMI, de DERRAMA e de IRS: IMI – Taxa de 0,34%; DERRAMA – Taxa de 1,3% e IRS – Taxa de 3%.
A proposta apresentada por Marcelo Guerreiro, em nome dos eleitos do Partido Socialista, aprovada por todos, consagra a seguinte redução dos impostos municipais para 2023: IMI – Passa de 0,34% para 0,32%; DERRAMA – Passa de 1,3% para 1% e IRS – Passa de 3% para 2,5%.
No documento, o Município de Ourique assegura que “prosseguirá em 2024 e nos anos seguintes o cumprimento integral do compromisso de baixa de todos os impostos municipais ao longo do mandato, sem nunca perder o sentido de equilíbrio que se impõe num contexto de grandes incertezas”, recordando que o executivo “terá sempre presente os tempos em que a autarquia tinha a sua capacidade de intervenção fortemente condicionada pelo endividamento herdado”, justificam.
