O Presidente da Câmara Municipal de Ourique, Marcelo Guerreiro, apresentou uma proposta de redução dos impostos municipais, que foi aprovada por unanimidade, com os votos do PS e PSD, dando cumprimento a um compromisso eleitoral.
Em comunicado o executivo municipal comprometeu-se nas eleições de 2021 a baixar durante o mandato de quatro anos os impostos da responsabilidade da autarquia. A proposta aprovada corresponde ao início do cumprimento da palavra dada, mantendo o objetivo de sustentar contas equilibradas.
O Município de Ourique tem atualmente em vigor as seguintes taxas de IMI, de DERRAMA e de IRS:
IMI – Taxa de 0,36%, DERRAMA – Taxa de 1,5% e IRS – Taxa de 5%.
A proposta apresentada por Marcelo Guerreiro, em nome dos eleitos do Partido Socialista, aprovada por todos, consagra a seguinte redução dos impostos municipais para 2022.
Assim, o IMI – Passa de 0,36% para 0,34%, DERRAMA – Passa de 1,5% para 1,3% e IRS – Passa de 5% para 3%.
O Município de Ourique sustenta que “prosseguirá em 2023 e nos anos seguintes o cumprimento integral do compromisso de baixa de todos os impostos municipais ao longo do mandato, sem nunca perder o sentido de equilíbrio que se impõe num contexto de grande exigência, tendo sempre presente os tempos em que a autarquia tinha a sua capacidade de intervenção fortemente condicionada pelo endividamento herdado”, justificou o edil.
