Por proposta do Presidente da Câmara Municipal de Ourique, Marcelo Guerreiro, o incentivo à natalidade passa de 700 para 1000 euros.
O Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade é um desses instrumentos municipais de apoio à s famÃlias, consagrando atualmente o pagamento de um valor de 700 euros pelo nascimento de cada filho, atribuÃdos em duas prestações, uma de 250,00 após a candidatura e outra de 450,00 mediante entrega de faturas referentes a compras de produtos destinados ao bebé adquiridos no comércio local.
Por proposta do Presidente da Câmara Municipal de Ourique, Marcelo Guerreiro, em linha com o programa eleitoral apresentado aos eleitores em 2021, o incentivo à natalidade passa de 700 para 1000 euros, pagos em duas prestações, uma primeira prestação de 550 euros aquando da aprovação da candidatura e uma segunda de 450 euros para aquisição de produtos para o bebé no comércio local.
O MunicÃpio de Ourique dispõe de um amplo conjunto de apoios sociais destinados à s crianças, aos jovens, à s famÃlias e à população sénior, orientados para a coesão social e a valorização da qualidade de vida no concelho.
O MunicÃpio de Ourique reafirma assim o seu compromisso de apoio social à s famÃlias e com o comércio local, num quadro de manutenção de contas municipais equilibradas.
Por se tratar de um apoio municipal com regras definidas em Regulamento, após a aprovação do procedimento de aumento do incentivo à natalidade em reunião do executivo, seguir-se-á um perÃodo de discussão pública de 30 dias úteis, regressando depois à Câmara Municipal para deliberação final e agendamento na Assembleia Municipal para, por fim, ser publicado em Diário da República e entrar em vigor.
