Quarta-feira, Abril 29, 2026

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Ourique: Tribunal de Contas valida empreitada de escola.

O Município de Ourique obteve o visto prévio do Tribunal de Contas relativo à empreitada de Requalificação da Escola EB2,3 S de Ourique, orçada em mais de 1,1 Milhões de euros.

A intervenção em que a autarquia tem estado a trabalhar há muito em conjunto com o Poder Central, primeiro para conseguir financiamento, depois para desenvolver o projeto e finalmente para proceder ao concurso público da empreitada e à respetiva adjudicação.

A obra de requalificação da Escola EB 2,3 S de Ourique, orçada em mais de 1,1 Milhões de euros, está em condições de ser iniciada.

A obra terá uma comparticipação FEDER de 85% e o Ministério da Educação através da celebração de um contrato programa a celebrar com a CMO pagará 7,5% da metade da contrapartida pública nacional (15%). A CMO suportará os restantes 7,5% da contrapartida nacional e as restantes alterações de revisão de preços e ou trabalhos a mais.

Segundo o Município presidido por Marcelo Guerreiro “está dado mais um importante passo para a concretização deste investimento que melhorará as condições ao dispor da nossa comunidade educativa. O projeto está em conclusão e segue-se agora nas próximas semanas o lançamento do concurso público”.

A autarquia ouriquense defende que “onde havia um desafio, surgiu uma oportunidade que agora se consolidou com a concretização dos pressupostos financeiros para a realização de um desejo do Município, em linha com a prioridade conferida à educação e à valorização dos processos de aprendizagem das nossas crianças e jovens”.

O Município de Ourique justifica que “sai valorizada a Escola Pública, sai enriquecido os equipamentos ao dispor da comunidade”, assegurando que continuará a concretizar respostas para as pessoas “e a construir soluções para o território e a procurar valorizar os recursos próprios com novas oportunidades de financiamento”.

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