Segunda-feira, Outubro 6, 2025

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Poder Local: Freguesias vão ter direito a um autarca pago a meio tempo.

Todas as 3092 freguesias do país, em vez das atuais 185, vão ter direito, a ter um autarca pago a meio tempo.

A medida avança numa proposta de lei do Governo foi aprovada no Parlamento, implica um custo de 29 milhões de euros, que será suportado pelo Orçamento do Estado de 2022. O regime de tempo inteiro pode ser alargado a mais freguesias

A proposta do Governo para que todas as freguesias possam contar, pelo menos, com um membro a exercer funções a meio tempo, recebeu esta quinta-feira, no parlamento, o apoio de PSD, BE, PCP, PAN, CDS-PP e PS, mas com reparos.

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