A investigação da PJ e o despacho de acusação do MP, feita em pouco mais de dois meses, imputa ao arguido um crime de abuso sexual de pessoa internada.
O Ministério Público (MP) de Beja acusou o presidente da Direção da CerciBeja de um crime de abuso sexual de pessoa internada, que em função da moldura penal prevista no Código Penal, arrisca uma pena de prisão de um a oito anos. A investigação da PJ teve início numa denúncia anónima e o conjunto de diligências permitiu recolher relevantes elementos probatórios para a cimentar a acusação.
O arguido, de 52 anos, foi detido por inspetores da Diretoria de Faro da Polícia Judiciária (PJ) no final da tarde de 20 de maio e no dia seguinte, depois de ouvido por um Juiz de Instrução Criminal, onde negou a prática dos factos imputados, foi-lhe decretada a medida de coação mais gravosa a prisão preventiva.
Na altura da detenção, a PJ emitiu um comunicado onde fez saber que o individuo exerceu os atos ilícitos contra uma mulher de 26 anos “portadora de deficiência mental acentuada”, tendo o suspeito aproveitado as funções de exercia na instituição onde a vítima se encontrava a residir em regime de internamento para assistência. Por decisão judicial transitada em julgado em junho de 2017, a ofendida foi declarada interdita, tendo o arguido sido nomeado seu tutor.
A PJ destacou que “as agressões sexuais aconteceram em períodos distintos, com a primeira ocorrência a verificar-se no Verão de 2020 até pelo menos maio de 2021”, altura da detenção. O MP refere que as agressões sexuais à vítima ocorreram no interior da arrecadação de apoio da “Praia dos Cinco Réis”, cuja concessão estava atribuída à CerciBeja, instituição de que o arguido era presidente.
Entre a detenção, a 20 de maio, e a propalação da acusação, a 28 de julho, decorreram pouco mais de dois meses, encontrando-se o arguido em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Beja, tendo somente sido ouvido em sede de primeiro interrogatório ao Juiz de Instrução Criminal (JIC) como detido.
Por seu turno a vítima, que saiu do Lar Vidas Coloridas da CerciBeja e foi viver para uma instituição de acolhimento, de onde viria poucos dias depois a ser retirada, tendo então prestado declarações para memória futura. Para além da diversa prova documental recolhida, estão arroladas nove testemunhas de acusação, entre elas os inspetores da Diretoria da Faro da PJ responsáveis pela investigação.
Como o arguido não pediu a abertura de instrução do processo, o julgamento, com recurso a um Tribunal Coletivo, está marcado para a segunda quinzena do próximo mês de outubro, decorrendo à porta fechada, no Juízo Central Criminal de Beja.
Teixeira Correia
(jornalista)