Uma Juíza de Instrução Criminal (JIC) do Tribunal de Beja pronunciou para julgamento nos exatos termos da acusação, pelo crime de tráfico de estupefacientes, os dois cidadãos espanhóis que foram detidos na noite de 7 de outubro do ano passado no antigo porto mineiro do Pomarão, concelho de Mértola, no interior de um veleiro onde transportavam 786 quilos de haxixe, que dariam para 1,5 milhões de doses.
A magistrada julgou improcedentes as nulidades invocadas pela defesa dos dois arguidos, que defendeu a nulidade das buscas no veleiro, a ilegalidade da mesma busca por se tratar de busca domiciliária realizada sem mandado judicial e a nulidade dos dados recolhidos nos telemóveis apreendidos por falta de despacho de um JIC.
Francisco Rial, de 56 anos, residente em Villagarcia, Galiza, e António Contreras, de 43 anos, em Madrid, foram detidos no interior do veleiro de pavilhão polaco, mas, em nome do primeiro dos arguidos, na sequência de uma ação inopinada de militares da GNR de Mértola, que desconfiaram da hora que o barco atracava no porto depois de ter subido o rio Guadiana a partir de Vila Real de Santo António.
A GNR suspeitou que o veleiro tinha origem no continente africano e o destino da droga seria a Espanha, já que o Pomarão dista pouco mais de 500 metros da fronteira com Espanha, feita a travessia da Ponte Internacional do Baixo Guadiana que liga aquela localidade à Andaluzia, cuja povoação mais próxima é El Granado, Huelva, a pouco mais de 10 quilómetros.
Além do veleiro, a GNR apreendeu três telemóveis, um computador portátil, um tablet e material utilizado para comunicações e, por estar em causa um eventual crime de tráfico internacional, a competência da investigação deverá ser entregue a Polícia Judiciária.
Os dois detidos foram presentes a um JIC do Tribunal de Beja no dia seguinte ao da detenção, dia 8 de outubro de 2015, tendo ficado em prisão preventiva, aguardando julgamento no Estabelecimento Prisional de Beja.
Teixeira Correia
(jornalista)
