Praias: Governo publicou a lista de lotação.

Jun 15, 2021

O Governo publicou em Diário da República, a lista da capacidade potencial de ocupação das praias para a época balnear 2021.

O método de cálculo utilizado para definir a capacidade potencial de ocupação das praias e métodos e tecnologias que vão permitir estimar o estado da sua ocupação em águas costeiras e de transição, tem entre outras por base a utilização de uma área de 8,5 m2 /pessoa, considerando o distanciamento físico necessário por razões sanitárias, enquanto que em praias não urbanas, ponderação dos valores obtidos face aos equipamentos e infraestruturas existentes, em particular o estacionamento, e à sensibilidade ambiental da envolvente das mesmas.

Conheça a ocupação das praias costeiras e fluviais do distrito de Beja (https://dre.pt/application/file/a/165035731). A Praia dos cinco Reis, concelho de Beja, tem uma capacidade de 800 pessoas e a Tapada Grande de Mina de São Domingos (Mértola) 350, por ser considerada pequena.

Importa recordar que a imposição de lotação nas praias tem como objetivo prevenir a disseminação da pandemia no país. Para além desta medida, nas praias é obrigatório o uso de máscara nos acessos, restaurantes, balneários e paredões, o cumprimento do distanciamento físico de 1,5 metros no acesso à praia e entre toalhas e o respeito pelos semáforos de ocupação. 

As multas por incumprimento destas normas vão dos 50 aos 100 euros para as pessoas singulares, sendo que para pessoas coletivas vão dos 500 aos 1.000 euros.