No artigo desta semana volto a abordar o tema do trabalho da Guarda Nacional Republicana (GNR) no combate aos maus tratos dos idosos, por motivo do artigo do JN do dia 24 agosto, com o titulo “Mais de 5200 crimes de violência contra idosos registados pela GNR desde 2022”.
Coronel da GNR
Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna
O artigo do JN começa por dar conhecimento do envelhecimento da população portuguesa, sendo já o terceiro pais mais velho da União Europeia, estando por isso a gerar mais pessoas vulneráveis, por motivos da sua fragilidade física, psíquica ou devido ao isolamento, expondo estas pessoas a maus-tratos, muitas vezes, dentro da própria família, onde as drogas e o desemprego ajudam a explicar o fenómeno, exigindo por parte das autoridades um maior esforço, tendo a GNR registado 5.267 crimes de violência doméstica contra idosos com mais de 65 anos.
Para a investigação deste tipo de crimes a GNR dispõe de militares com formação especializada, que integram o Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas especificas (NIAVE), com vasta experiência em consequência das milhares ocorrências que acompanham desde o momento da denuncia até ao julgamento, constituindo-se, provavelmente, no serviço que conhecimento tem sobre o fenómeno da violência contra idosos.
Para além desta valência a GNR dispõe ainda de cerca de 400 militares que no âmbito do policiamento de proximidade, desenvolvem a sua missão apoiando os mais velhos, cujo trabalho é realizado todo o ano, em cumprimento dos objetivos do Programa Apoio 65 – Idosos em Segurança, que passa pela informação e sensibilização dos idosos sobre os procedimentos de segurança a observar em situações de assalto ou burla, bem como a forma como poderão denunciar os crimes de que são vítimas, nomeadamente os maus tratos, sendo para isso disponibilizados os números de telefone diretos dos militares, criando-se assim laços de confiança entre a GNR, os idosos e os seus familiares.
Este Programa tem em conta a especial vulnerabilidade da população idosa à criminalidade, sendo desenvolvida pela GNR desde 1996, assentando numa filosofia de atuação policial preventiva e de sensibilização dirigida aos idosos e à comunidade onde se integram, com especial preocupação para os idosos que vivem sozinhos e/ou isolados, pelo que em 2011 a GNR levou para o terreno pela primeira a Operação Censos Sénior, com a missão de combater a solidão e o isolamento nos idosos e prevenir situações de perigo, considerando as suas limitações físicas e/ou psicológicas, merecendo assim por parte da GNR um acompanhamento assíduo e frequente, colmatando ainda todas as suas necessidades, encaminhando-as para as instituições da rede de apoio.
Desde a primeira edição da Operação Censos Sénior realizada em 2011 que a GNR procede ao registo de todos os idosos isolados e/ou sozinhos, encontrando-se atualmente a serem acompanhados mais de 44.000 idosos, pelos referidos 400 militares, mantendo com os mesmos contactos frequentes, sinalizando junto das instituições de apoio à terceira idade, aqueles que se encontrem em situações de maior vulnerabilidade.
Nos contactos que a GNR mantém com esta população realiza uma avaliação do risco, sendo que nas situações em que o idoso revela especial situação de vulnerabilidade, o mesmo é sinalizado às instituições respetivas, tendo sido já milhares de idosos sinalizados e alguns foram literalmente salvos de uma tragédia iminente.
E porque de autênticos dramas humanos se trata, a seguir se indicam algumas das situações que a GNR tem detetado neste trabalho, que realiza no apoio aos idosos sozinhos e /ou isolados, sendo as mesmas reais e comunicadas às instituições indicadas:
– “A idosa reside com o marido, no meio de uma mata, ambos são doentes e moram sem quaisquer condições de salubridade.” Sinalizados aos Serviços Sociais da Câmara Municipal.
– “Mau cheiro da habitação demonstrando falta de higiene. Coabita com animais (cães e galinhas), fazendo estes as necessidades fisiológicas dentro de casa. Não demonstra hábitos de higiene pessoais. Sinalizado aos Serviços Sociais da Câmara Municipal;
– “O idoso revela falta de higiene pessoal e na habitação. Coabita com animais (gatos). Faz brasas na rua e coloca dentro de casa, numa braseira, junto á cama, perto de uma garrafa de gás. Lixo acumulado no interior da habitação”. Sinalizado à Segurança Social;
– “O idoso não tem familiares por perto apesar de ter dois filhos, um dos quais na Suíça e com o outro não tem qualquer relacionamento”. Sinalizado aos Serviços de Saúde;
“O idoso vive sozinho e em condições degradáveis, dando a sensação que sofre de problemas mentais devido ao discurso do mesmo. Neste dia o idoso encontrava-se no interior da residência a inalar gás butano, tendo sido transportado para o Centro de Saúde.” Sinalizado aos Serviços Sociais da Câmara Municipal;
– “Habitação com mau cheiro devido há ausência de hábitos de higiene pessoal e habitacional. Necessidades fisiológicas são feitas em casa. Os dejetos estão no chão da cozinha, não tendo sido possível averiguar (devido ao cheiro da habitação) se no quarto também estava nas mesmas condições.” Sinalizado aos Serviços Sociais da Câmara Municipal.
– “A casa do idoso encontra-se em ruínas, com uma parte do telhado já caído, chove no seu interior e sem condições de higiene. A referida habitação também não tem qualquer tipo de luz, apenas tem água de um poço.” Sinalizado aos Serviços de Saúde;
– “A idosa sofre da alzheimer, o marido da idosa com 75 anos sofre de neurose depressiva e obsessiva, com fobias e medos de contaminação de doenças que não saía do quarto há cerca de trinta anos. Foi internado compulsivamente no Centro Hospitalar.” Sinalizados ao Serviço de Saúde;
– “A idosa já foi operada a um tumor na cabeça e por vezes tem perda de memória. A idosa referiu ainda que pretendia ir para um Lar.” Sinalizado aos Serviços Sociais da Câmara Municipal;
– “O Idoso foi encontrado a residir numa casa, a qual se encontrava em situação de derrocada eminente, vive em condições sub-humanas, estava em situação de hipotermia, sujo, mal agasalhado, e com fome. Foi entregue aos Serviços de Ação Social da Câmara.” Sinalizado aos Serviços Sociais da Câmara Municipal.
Todas as situações atrás referidas reflectem uma realidade que ainda é do desconhecimento da maioria da população portuguesa e que a GNR tem trazido para a luz do dia, no papel de entidade de primeira linha, conseguindo por isso o reconhecimento de todas as entidades que trabalham com idosos, cujo trabalho dos militares da GNR vai muito para além do que lhes é exigido.
Nota: O texto constitui a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição da instituição onde presta serviço.