Os 18 comandos distritais de operações e socorro (CDOS) vão acabar a 01 de janeiro de 2023 para dar lugar aos 23 comandos sub-regionais de emergência e proteção civil, anunciou a secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar.
Sem concursos, os novos comandantes e segundos comandantes dos Comandos sub-regionais de emergência e proteção civil podem assumir funções em regime de substituição e entre estes casos estão Carlos Pica e José Horta, comandante e segundo comandante do CDOS de Beja.
A três meses da entrada em vigor da alteração prevista na lei orgânica da ANEPC, que entrou em vigor em abril de 2019, ainda não foram feitos concursos para os cargos de comandante e segundo comandante dos Comandos sub-regionais, mas estes podem assumir funções em regime de substituição como o foram os comandantes e segundos comandantes dos Comandos Regionais.
Recorde-se que em 17 de dezembro de 2020, na página do XII Governo da República Portuguesa, foi noticiado que a Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, “presidiu à cerimónia de tomada de posse dos cinco comandantes regionais de emergência e proteção civil, que assumem funções em regime de substituição”, sendo que entre estes estava José Ribeiro, comandante do Comando Regional do Alentejo.
Posteriormente em 25 de junho de 2021, o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Duarte da Costa, conferiu posse aos segundos comandantes regionais de Emergência e Proteção Civil, que assumiram funções em regime de substituição, com José Guilherme a figurar entre as escolhas.
Facto importante na nova lei orgânica é a alteração da circunscrição territorial dos 23 comandos sub-regionais de emergência e proteção civil corresponde ao território de cada comunidade intermunicipal, com o Comando Regional do Alentejo a aglutinar os municípios dos distritos de Beja, Évora e Portalegre e os municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines do distrito de Setúbal. Por sua vez o Comando Sub-Regional da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), engloba treze concelhos do distrito de Beja, com exceção de Odemira, que pertencerá ao Comando Sub-Regional da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL), com as corporações de Odemira e Vila Nova de Milfontes.
Comandante e segundo comandante do CDOS de Beja
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) designou a 21 de janeiro em regime de substituição, Carlos Pica como Comandante Operacional Distrital (CODIS) do Comando Distrital Operações de Socorro (CDOS) de Beja, tendo substituído no cargo o Tenente-coronel Vítor Cabrita, que deixara o comando do CDOS no último dia do ano de 2020, que foi gerido em suplência pelo segundo CODIS, José Horta. Carlos Pica exerceu entre 2006 e 2014 o cargo de segundo Comandante Operacional Distrital do CDOS de Beja, estrutura que deixou depois de ter sido durante três anos o braço direito de Vítor Cabrita.
José Ricardo Horta, Oficial Bombeiro dos Bombeiros Voluntários de Serpa, assumiu no início de julho de 2020, em regime de substituição, o cargo de 2º CODIS do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Beja da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), tendo sucedido no cargo a Lucínia Aires, que passou a pertencer ao Quadro de Reserva dos Bombeiros Voluntários de Odemira.
Teixeira Correia
(jornalista)
