ATUALIZAÇÃO: Greve dos guardas prisionais adia julgamento de rede asiática de tráfico de pessoas. A greve levou ao adiamento do julgamento de uma associação criminosa de origem asiática, que se dedicava ao tráfico de pessoas, que envolve cinco pessoas, duas das quais em prisão preventiva.
Entre outras situações, o protesto faz com que não haja transporte de presos preventivos para os tribunais. O julgamento teria início na manhã desta segunda-feira no Tribunal de Beja, tendo ficado adiado para a próxima segunda-feira, 17 de outubro, às 09, 30 horas.
Peça inicial
Cinco arguidos asiáticos julgados por explorar seis dezenas de indianos em campos agrícolas. A rede operava nos campos agrícolas de Serpa, a partir da Pontinha (Lisboa). Há dois arguidos em prisão preventiva.
Pela exploração com o recurso a trabalho escravo nos campos agrícolas do concelho de Serpa, quatro cidadãos indianos, entre os quais uma mulher, e um paquistanês, com idades compreendidas entre os 28 e os 55 anos, começam esta segunda-feira a ser julgados pelos crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e associação criminosa.
Considerado como de especial complexidade, o processo integra seis volumes de tramitação, dez apensos e um recurso em separado, dois arguidos em prisão preventiva e duas dezenas de testemunhas, vai contar com fortes medidas de segurança por parte da PSP.
A investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e titulada pelo Departamento Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora permitiu desmontar uma organização criminosa liderada por Gurjit Singh, de 34 anos, e Amandeep Singh, de 28 anos, ambos presos do Estabelecimento Prisional de Beja e da qual faziam parte Sukhdev Singh, de 55 anos e Sukhpal Kaur Brar, uma mulher de 29 anos, gerente da empresa Surpresa Erudita Unipessoal, Lda, pela qual passam os trabalhadores explorados.
A organização, desmantelada no dia 30 de junho de 2021, operava a partir da localidade de Serra da Luz, na Pontinha, concelho de Lisboa e tinha como operacional em Serpa, Muhammad Ashraf, de 48 anos, o único natural do Paquistão, já que todos os outros são indianos.
Gurjit Singh ficou logo em prisão preventiva, enquanto que durante a investigação o Procurador do DCIAP ordenou a prisão preventiva de Amandeep Singh, que entretanto se tinha ausentado de Portugal, pelo que não foi possível dar cumprimento ao mandado de detenção. No entanto o SEF viria a apurar que o arguido está detido preventivamente no Centro de Detenção de Munich-Stadelheim, na Alemanha, às ordens de processo relacionado com o transporte de cidadãos de origem indostânicos ilegais na Europa. Foram emitidos Mandados de Detenção Europeus, remetidos às Autoridades Judiciais na Alemanha, tendo o indivíduo sido extraditado para Portugal, estando há cerca de quatro meses na cadeia de Beja.
As ofertas de emprego “eram tentadoras” e ao chegaram a Portugal os industânicos viviam uma realidade bem diferente da que lhes era anunciada. Dos prometidos salários mensais de 600/635 euros, depois de “descontadas todas as alcavalas” impostas pelo grupo, não chegavam a receber 350 euros, com jornadas laborais diárias de 12 horas.
No despacho de acusação a que o Lidador Notícias teve acesso a “Alves Seita, Lda” é a empresa que mais trabalhadores contratou e transferências fez para a empresa fornecedora de mão-de-obra, quando ouvido pelos investigadores o gerente justificou que “nunca foi responsável pelos trabalhadores, alojamento e transporte”, constando como testemunha de acusação, tal como José Horta “o eterno arrendatário” de casas para alojar trabalhadores explorados.
Os cinco arguidos estão acusados, em coautoria, da prática de onze crimes, sendo um de associação criminosa, um de auxílio à imigração ilegal, um de associação de auxílio à imigração ilegal e oito crimes de tráfico de pessoas. O Procurador pede ainda que em caso de condenação sejam expulsos do país e solidariamente condenados a pagar ao Estado Português a quantia de 296.209,47 euros, verba conseguida à custa dos explorados.
Teixeira Correia
(jornalista)
