Beja: De arguido, acusado de violência doméstica, por agredir o pai, passa a vítima.
Domingos B., de 52 anos, julgado por um crime de violência doméstica perpetrado contra o próprio pai, além de absolvido da acusação, saiu do Tribunal de Beja como presumível vítima de violência doméstica cometida pelo pai.
Opinião (Rogério Copeto/ Oficial da GNR): DECISÕES JUDICIAIS NOS PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Provavelmente a única coisa boa do famigerado “Acórdão da Relação do Porto”, da autoria dos Juízes Neto de Moura e Maria Luísa Arantes, foi ter colocado na ordem do dia o assunto das decisões judiciais em processos de violência doméstica (VD).
Beja: Um indivíduo de 54 anos foi detido por violência doméstica.
Suspeito de violência doméstica contra mulher de 49 anos e filha menor desta, de 15 anos, detido por violência doméstica pela PSP de Beja.
Beja: Militar GNR julgado por violência doméstica.
Um individuo de 38 anos, natural e residente em Beja, começa hoje a ser julgado no Tribunal de Beja, por um crime de violência doméstica.
Opinião (Rogério Copeto/ Oficial da GNR): RESPONSABILIDADES PARENTAIS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
A publicação da Lei n.º 24/2017, de 24 de maio, aprovada na Assembleia da Republica por unanimidade no dia 7 de abril e que entrará em vigor no próximo dia 23 de junho, tem como objetivo promover a regulação urgente das responsabilidades parentais em situações de Violência Doméstica (VD) e de outras formas de violência em contexto familiar.
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