Governo: Novo estatuto para a Pequena Agricultura Familiar em vigor até março.
O novo Estatuto para a Pequena Agricultura Familiar estará em vigor até março de 2018 e irá consagrar direitos como o acesso prioritário a fundos comunitários e um regime fiscal “mais favorável” para estes agricultores, anunciou hoje o Governo.
Opinião (Rogério Copeto/ Oficial da GNR): O NOVO ESTATUTO DA GNR.
O novo Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR) foi aprovado pelo DL nº 30/2017, de 22 de março, e entrou em vigor há dois dias, assinalando assim a Guarda Nacional Republicana o seu 106º aniversário, no dia de hoje, com um novo estatuto.
(Atualização) GNR: Conselho de Ministros aprova “novo” Estatuto. Presidente da República já promulgou.
Estatuto da GNR aprovado. Retirada alÃnea que levou a veto do Presidente. O Conselho de Ministros alterou hoje o novo estatuto da GNR, que foi vetado pelo Presidente da República, prevendo agora que naquela força apenas os coronéis com formação de base na academia militar possam ser promovidos a brigadeiro-general.
Segurança: Marcelo veta novo Estatuto dos Militares da GNR.
O Presidente da República vetou, esta terça-feira, o novo Estatuto dos Militares da GNR, considerando que “pode criar problemas graves” à GNR e à s Forças Armadas.
GNR: Proposta de estatuto será enviada às associações este mês.
A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, revelou que o estatuto profissional da GNR está «numa fase significativamente adiantada» e até ao final do mês vai ser enviada uma proposta às associações socioprofissionais.
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