DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E IDOSOS ISOLADOS
A GNR realizou no entre 1 de outubro e 15 de novembro a “Operação Censos Sénior 2024â€, cujos resultados foram divulgados no dia 22 de novembro e no dia 25 de novembro foi assinalado o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheresâ€, tendo o número de denúncias de violência doméstica (VD) em Portugal motivado alguma discussão.
MAIS ABUSOS SEXUAIS, MENOS DIREITOS DAS CRIANÇAS
O “Dia Internacional dos Direitos da Criançaâ€, teve origem no dia em que se proclamou a “Declaração dos Direitos da Criançaâ€, a 20 de novembro de 1959 e na data da adoção pela ONU da “Convenção sobre os Direitos da Criançaâ€, também a 20 de novembro, mas no ano de 1989, servindo esta efeméride de mote ao presente artigo, sabendo que em Portugal a PolÃcia Judiciária (PJ) investiga por ano cerca de 3.000 denuncias de abuso sexual.
O SOCORRO ÀS VÃTIMAS DAS ESTRADAS
Assinala-se no próximo domingo, dia 17 de novembro, o “Dia Mundial em Memória das VÃtimas da Estradaâ€, com o objetivo de recordar todas as vÃtimas dos acidentes rodoviários, que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) rondam os 1,2 milhões de mortes e de 50 milhões feridos, por ano, em todo o mundo.
A SINISTRALIDADE GRAVE DENTRO DAS LOCALIDADES
O presente artigo tem como base o “Relatório junho 2024 – sinistralidade 24 horas e fiscalização rodoviária†da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), divulgado no dia de 29 de outubro, onde consta que comparativamente a 2019 e a 2023, observou-se um aumento das vÃtimas mortais dentro das localidades, nos primeiros seis meses do presente ano.
MECANISMOS DE CONTROLO DA ATIVIDADE POLICIAL
Os mecanismos de controlo da atividade policial são essenciais para assegurar que as Forças de Segurança (FS) atuem de forma ética, legal e eficaz, preservando a confiança pública e respeitando os direitos humanos, sendo estes mecanismos constituÃdos por um conjunto de ferramentas e procedimentos destinados a supervisionar, avaliar e corrigir a ação dos elementos policiais, prevenindo abusos e melhorando a qualidade dos serviços prestados à população.
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