Um homem acusado de violência doméstica sobre a mulher justificou, nesta segunda-feira, no Tribunal de Beja, que as suas atitudes agressivas resultavam “da ingestão de bebidas alcoólicas para aumentar o tempo da prática de sexo”.
A explicação não convenceu o procurador que, no final do julgamento, pediu para o arguido uma pena de prisão efetiva pela prática de dois crimes de violência doméstica.
Gurjant Singh, indiano de 36 anos, foi posto três vezes em prisão preventiva, em três anos, por ameaças de morte à ex-companheira, de nacionalidade portuguesa. Permanece, aliás, no Estabelecimento Prisional de Beja, porque continua a decorrer o julgamento que começou com o arguido a negar todos os crimes.
Porém, na sessão desta segunda-feira, o arguido admitiu um comportamento agressivo, que justificou com a ingestão de bebidas alcoólicas com o intuito de prolongar o ato sexual.
“Tivemos medo de ser agredidas”
Na sessão desta segunda-feira, uma amiga da vítima também relatou que acompanhava a companheira de Gurjant Singh num jantar, no qual o arguido fez várias ameaças. “Ele levantou a mão para lhe bater. Ambas tivemos medo de ser agredidas”, confessou.
Já nas alegações finais, o procurador pediu a condenação de Gurjant Singh a uma pena de prisão efetiva pelos crimes de violência. “De grosso modo, os factos são dados como provados e enquadram os referidos crimes. O arguido deve ser condenado a mais de três anos por cada crime e, mesmo que em cúmulo não passe os cinco anos, a pena não deve ser suspensa”, concluiu.
Atendendo à gravidade dos atos praticados e à personalidade do arguido, o Ministério Público defendeu ainda que Gurjant Singh seja expulso do território nacional. Apesar de, referiu o procurador, não ter ficado provado o crime de tentativa de homicídio de um compatriota de que o homem também está acusado.
Segundo magistrado, a ausência da vítima no julgamento (saiu do país e está em paradeiro incerto) não permitiu reunir prova sobre este delito. Por seu lado, a advogada de Gurjant Singh limitou-se a pedir aos juízes “a costumada justiça”.
Teixeira Correia
(jornalista)
