Beja: Ministério promulgou a eleição para Presidente do IPBeja, de João Paulo Trindade.
Foi publicado em Diário da República o diploma do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que procede à homologação a eleição de João Paulo Trindade como Presidente do Instituto Politécnico de Beja.
O ministro sustenta nos considerandos do despacho (aqui) que “o Conselho Geral do Instituto Politécnico de Beja, em reunião de 15 de maio de 2017, procedeu à eleição do Professor João Paulo de Almeida Lança Trindade, o qual obteve a maioria absoluta dos votos, para o cargo de presidente do referido instituto”.
Manuel Heitor justifica que o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, vai no sentido de que, “em face dos elementos constantes do respetivo processo eleitoral, estão satisfeitos os requisitos previstos na lei, nos Estatutos do Instituto Politécnico de Beja e no respetivo Regulamento Eleitoral, para homologação da referida eleição”.
O titular da pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, justifica que “o ministro da tutela só pode recusar a homologação da eleição do reitor ou do presidente com base em inelegibilidade, em ilegalidade do processo de eleição ou em violação de regras e princÃpios gerais do Código do Procedimento Administrativo”.
Recorde-se que João Paulo Trindade, professor adjunto e diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do IPBeja e viu a sua candidatura ser votada por maioria, com 18 votos a favor e 3 abstenções, derrotando o outro candidato Carlos Silva, docente da Universidade de Évora.
Depois da eleição de João Paulo Trindade, houve um recurso por alegadas irregularidades na votação, que agora o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, rejeita, com a homologação do processo de eleição.
O antigo presidente da Câmara de Alvito e professor adjunto e diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, torna-se no terceiro presidente a ser eleito por votação direta depois da alteração estatutária e eleição do Conselho Geral do IPBeja, sucedendo a Vito Carioca, que tinha assumido o lugar de José LuÃs Ramalho.
Falta conhecer a data em que João Paulo Trindade vai tomar posse oficial do cargo.
Teixeira Correia
(jornalista)
