(Atualizada) Governo: Costa muda ministros da Defesa, Economia, Saúde e Cultura.


O primeiro-ministro fez a maior remodelação no Governo, envolvendo quatro ministérios. Primeiro foi anunciada a substituição, na Defesa, de Azeredo Lopes por João Gomes Cravinho, e, depois, na Economia, de Manuel Caldeira Cabral por Pedro Siza Vieira.

Segundo a edição online do Jornal de Notícias (JN), o primeiro-ministro propôs ainda as mudanças do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, substituído por Marta Temido, e do ministro da Cultura, pasta em que Graça Fonseca sucede a Luís Filipe Castro Mendes – nomeações já aceites pelo Presidente da República.

Com as mudanças agora operadas, o número de ministros desce de 17 para 16, já que Pedro Siza Vieira passa a ser ministro-adjunto e da Economia.

De referir, ainda, que no XXI Governo Constitucional aumenta o número de ministras de três para cinco. Graça Fonseca na Cultura e Marta Temido na Saúde juntam-se no executivo liderado por António Costa às ministras da Presidência, Maria Manuel Leitão Amaro, da Justiça, Francisca Van Dunem, e do Mar, Ana Paula Vitorino.

Sem contar com o primeiro-ministro, o Governo passa a ter um elenco de 16 ministros, dos quais cinco são mulheres (cuja percentagem aumenta de 18% para 31%).

Em termos de orgânica, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, passa a ser ministro do Ambiente e da Transição Energética, com a inclusão da Secretaria de Estado da Energia na sua esfera de competências.

A Secretaria de Estado da Energia, desde a formação do atual Governo, esteve na área da Economia.

O Presidente da República vai dar posse aos novos ministros da Defesa, Economia, Saúde e da Cultura na segunda-feira, às 12 horas, enquanto os secretários de Estado correspondentes, ainda por nomear, tomarão posse na quarta-feira, às 11 horas. Esta informação consta de uma nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

Nos termos da Constituição, com estas alterações ministeriais cessam funções os respetivos secretários de Estado.

A posse dos correspondentes secretários de Estado, que serão entretanto nomeados, terá lugar quarta-feira, pelas 11 horas, no Palácio de Belém, refere a nota hoje divulgada pela Presidência da República.

Quem são os quatro novos ministros do Governo português

Ministra da Cultura: A atual secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, vai desempenhar as funções de ministra da Cultura, em substituição de Luís Filipe Castro Mendes. No executivo de António Costa, esta é a segunda mudança na pasta da Cultura. Graça Fonseca foi Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, entre 1996 e 2000, e vereadora na Câmara Municipal de Lisboa com os pelouros da Economia, Inovação, Educação e Reforma Administrativa, entre 2009 e 2015. Exerceu funções como chefe de gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, entre 2005 e 2007, no primeiro Governo liderado por José Sócrates.

A nova ministra da Saúde: Marta Temido fica, provavelmente, a pasta mais difícil deste governo. Especializada em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, Marta Temido exercia os cargos de subdiretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e de presidente não executiva do conselho de administração do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa . Entre 2016 e 2017, Marta Temido foi presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde. Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões nasceu em Coimbra em 1974, é doutorada em Saúde Internacional pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, detendo um mestrado em Gestão e Economia da Saúde, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, e Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Pedro Siza Vieira na Economia a acumular cargo: O primeiro-ministro propôs ao Presidente da República que o atual ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, fique também responsável pela pasta da Economia, em substituição de Manuel Caldeira Cabral. Ministro Adjunto no XXI Governo Constitucional desde Outubro de 2017, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1987).

Na sua atividade académica, foi monitor na Faculdade de Direito de Lisboa e assistente na Universidade Autónoma de Lisboa e ainda, professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade Nova de Lisboa.

Como advogado, foi sócio da Morais Leitão, J. Galvão Teles e Associados, Sociedade de Advogados e, de 2002 a outubro de 2017, sócio da Linklaters LLP, sendo Managing Partner do escritório de Lisboa desta sociedade, entre 2006 e 2016.

Entre outras funções, Pedro Siza Vieira foi membro da Direção da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem.

No plano profissional, destacou-se ainda no desempenho de funções no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e vogal da Comissão Executiva da Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas.

João Gomes Cravinho é o novo ministro da Defesa: O antigo secretário de Estado da Cooperação João Gomes Cravinho é o novo ministro da Defesa Nacional, em substituição de José Azeredo Lopes. Doutorado em Ciência Política pela Universidade de Oxford, e com mestrado e licenciatura pela London School of Economics, João Gomes Cravinho é embaixador da União Europeia no Brasil, desde agosto de 2015, tendo desempenhado o mesmo cargo na Índia entre 2011 e 2015. Entre março de 2005 e junho de 2011, João Gomes Cravinho foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, nos XVII e XVIII governos constitucionais liderados por José Sócrates. Foi também secretário de Estado da Defesa durante a tutela do ministro Luís Amado no executivo de José Sócrates.


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