Clube foi condenado pelo Tribunal de Trabalho de Beja a indemnizar jogador inscrito como amador, que definiu como profissional. Tribunal da Relação de Évora confirmou decisão.
A Secção Social do Tribunal da Relação de Évora (TRE) confirmou a decisão do Tribunal de Trabalho de Beja que condenou o Clube de Futebol União Serpense a pagar 6.921,83 euros ao jogador Luíz Fernando Erkman, que apesar de inscrito como amador, foi considerado como um profissional que vivia exclusivamente do salário como futebolista.
Em 31 agosto de 2021, o jogador recebeu uma carta convite e um termo de responsabilidade, subscrita pelo Alfredo Mestre, o presidente do clube, a declarar o convite para o atleta jogar como futebolista profissional do União Serpense, que disputada as competições da Associação de Futebol de Beja (A.F.Beja), durante a temporada 2021/22 e onde eram descritas as condições que Luíz Fernando Erkman, então com 20 anos, iria desfrutar em Serpa.
O jogador de origem brasileira, jogou somente os dois primeiros meses da temporada de 2021/22 pelo clube alentejano, tendo rescindido o contrato por vencimentos em atraso e deu entrada com um processo no Tribunal de Trabalho, que lhe deu razão.
O juiz que julgou o caso condenou o União Serpense a pagar 5.020 euros, a título de retribuições vencidas desde outubro de 2021 a maio de 2022, 665 euros do subsídio de Natal e 705 euros do subsídio de férias e mais 531,83 euros de juros de mora vencidos das três parcelas.
O clube recorreu para o TRE, mas os Juízes Conselheiros decidiram “julgar o recurso improcedente, e confirmam a decisão recorrida” tomada pelo Tribunal de Trabalho de Beja. Definiram os magistrados que o jogador era profissional, escudados no Regulamento da Federação Portuguesa de Futebol que define que: o jogador inscrito comi amador aufira, com caracter de regularidade, uma quantia que exceda o valor das despesas para representar o clube, é considerado, como jogador profissional.
No início da temporada 2022/23 o União Futebol Clube Serpense desistiu de competir no distrital da 1ª divisão da A.F.Beja. O clube inscreveu somente um jogador e faltou às duas primeiras jornadas da competição, sendo sido eliminado da prova. Posteriormente a Câmara Municipal de Serpa denunciou os protocolos que tinha com o emblema do clube, que foi fundado em 5 de julho de 2019, tendo sido apresentado como um projeto que serviria de “montra a jovens jogadores procedentes do Brasil”.
Luíz Fernando Erkman, joga esta temporada nos Dragões Sandinenses, clube que disputa a Divisão de Elite da Associação de Futebol do Porto.
Teixeira Correia
(jornalista)
