Septuagenário começa hoje a ser julgado por violência doméstica contra ex-companheira. Já foi condenado pelo mesmo crime contra a mesma mulher.
Um septuagenário residente em Selmes, concelho de Vidigueira, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de Cuba e vai ser julgado por um Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja, pelos crimes de violência doméstica, detenção de arma proibida e violação de imposições, proibições ou interdições.
Em 1997, Serafim F., nascido em 1949, iniciou um relacionamento amoroso com Francisca (nome fictício), muito mais nova do que o arguido, que durou 20 anos, tendo em novembro daquele ano nascido um filho que sempre viveu com o casal. Em 2017 o relacionamento amoroso terminou, mas arguido e a vítima mantiveram a coabitação na habitação comum, sem partilha de cama e mesa
Numa sentença do Tribunal de Cuba que transitou em julgado em novembro de 2020, o arguido foi condenado pela prática de um crime de violência doméstica cometido contra a ex-companheira, na pena de prisão de 2 anos e 10 meses, suspensa na execução pelo mesmo período, sujeita ao regime de prova e na pena acessória de proibição de contatos com a vítima, controlada por meio técnico à distância.
Apesar da condenação e da pena acessória que só terminava em setembro de 2023, fruto da ingestão de bebidas alcoólicas, o arguido continuou a ofender verbalmente a vítima, acusando-a de manter um relacionamento amoroso com um vizinho. Em março de 2021, Serafim iniciou uma discussão com o filho, tendo Francisca saído em defesa do rapaz, o que levou o arguido a munir-se de um pau com que tentou agredir ambos. Não satisfeito o indivíduo disse à ex-companheira: “corto-te o pescoço como se faz às galinhas”.
Ao arguido, que está sujeito ao termo de identidade e residência (TIR) e às medidas impostas pela sentença do julgamento de 2020, o MP requereu que em caso de condenação, ao arguido seja aplicada a pena acessória da proibição de contatos com a vítima, com o afastamento da residência e do local de trabalho desta e que seja arbitrada uma indemnização a favor da ofendida.
O julgamento está marcado para esta segunda-feira no Juízo Central Criminal do Tribunal de Beja.
Teixeira Correia
(jornalista)
