A Procuradoria do Ministério Público (MP) de Ourique acusou um individuo, de 28 anos, de nacionalidade portuguesa, com residência em França, da prática de 11 crimes de violação na forma agravada, de uma rapariga menor de idade, que na altura dos factos tinha 15 anos.
De acordo com o despacho de acusação a que o Lidador Notícias (LN) teve acesso, no último trimestre de 2021, o arguido teve acesso a fotos íntimas da rapariga, e via mensagens de telemóvel começou a fazer chantagem sexual com a vítima, ameaçando divulgar as imagens, se não fizesse sexo com ele.
Em janeiro de 2022, com receio de que a privacidade fosse tornada pública, a menor acedeu viajar com o arguido que a violou pela primeira vez no interior do seu carro. Até ao final de fevereiro desse ano, segundo o MP, o arguido manteve relações sexuais com a jovem em mais 10 ocasiões, 6 das quais no interior do seu automóvel e 4 no quarto da habitação do arguido, localizado numa vila alentejana, onde conhecera a rapariga, quando esta tinha esta na altura 13 anos.
À medida que o tempo passava e percebia que tinha “a jovem nas suas mãos” face às constantes ameaças, o arguido foi enviado mensagens à jovem que a levavam a obedecer aos desejos sexuais do individuo. Numa das mensagens de reposta ao predador, a rapariga ameaçou matar-se para acabar com a perseguição sexual de que era alvo.
Numa das ocasiões o arguido exigiu que a vítima fizesse sexo no quarto desta, o que levou a que a rapariga tivesse tomando seis comprimidos para colocar termo à vida, tendo sido conduzida ao Centro de Saúda da vila. Passados quatro dias, voltou a ingerir medicamentos, desta feita engoliu 30 comprimidos, tendo sido conduzida em estado grave para o Hospital de Beja.
Apesar de todo este cenário, o indivíduo manteve o assédio à menor com mensagens e ameaçou ir para a porta da escola que aquela frequentava e durante o intervalo gritar que ela tinha relações sexuais com ele, deixando implícita que contaria aos pais que aquela se prostituía com o arguido.
Face à queixa apresentada, em 15 de junho de 2022, a PJ deslocou-se a casa do arguido e apreendeu diversos computadores, discos rígidos, telemóveis e cartões de memória contendo material que levaram à acusação do indivíduo.
Detido fora de flagrante delito, o arguido foi presente a um Juiz de Instrução Criminal do Tribunal de Ourique, tendo-lhe sido aplicadas as seguintes medidas de coação: termo de identidade e residência (TIR), apresentações no posto policial da residência quando estiver em Portugal e comunicar o local e o posto onde se apresentará quando viajar para França e proibição de contactos, de forma direta ou indireta com a vítima.
O indivíduo vai ser julgado do decurso do corrente mês de abril, perante um Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja.
Teixeira Correia
(jornalista)
