Almodôvar: Condutor de Expresso que capotou na A2, julgado por homicídio.
O condutor do autocarro que capotou um junho de 2015 na A2, onde morreram três pessoas, vai ser julgado pelos crimes de homicídio negligente (três) e de ofensa à integridade física negligente (um grave e seis simples).
Joaquim Oliveira de Matos, de 53 anos, condutor do autocarro que se despistou e capotou, em junho de 2015, na A2, junto à área de serviço de Almodôvar, que provocou três mortos e sete feridos graves, vai ser julgado por três crimes de homicídio negligente e sete crimes de ofensa à integridade física negligente, um grave e seis simples.
O Ministério Público (MP) de Almodôvar deduziu acusação, tendo o arguido requerido a abertura de instrução, mas o Juízo de Competência daquela localidade, manteve a decisão do MP, pelo que indivíduo vai ser julgado por um Coletivo de Juízes do Juízo de Beja, arriscando uma pena de prisão superior a cinco anos.
Na acusação o MP sustenta que o arguido conduziu o veículo “sem respeitar os períodos de descanso obrigatórios, o que gerou a falta de condições físicas para a atenção à estrada e à condução”. Na fase de instrução o condutor afirmou que por vezes “não respeitava os tempos de repouso, em virtude de ser pressionado pela entidade empregadora”. A acusação sustenta que nas perícias feitas ao veículo “não revelam ter existido falha mecânica”. Análises à urina revelaram a presença de benzodiapezinas, fármacos ansiolíticos, que o arguido não revelou ter tomado.
Para evitar o julgamento Joaquim de Matos, requereu a abertura de instrução defendendo que “respeitou os períodos de descanso, que o veículo virou, sem explicação, para a direita e que as três vítimas mortais não levavam cinto o que levou a que fossem projetadas”. A argumentação do arguido não convenceu a juíza de instrução, Carla Pereira, que alegou estarem reunidos Todos os elementos dos crimes de que estava acusado, impondo-se a sua pronúncia para julgamento”.
O acidente aconteceu no dia 19 de junho de 2015, às 18,30 horas, ao quilómetro 192,8 da Autoestrada do Sul (A2), com um autocarro da Barraqueiro, a prestar serviço para a Renex, rede expresso, que fazia a ligação entre Lagos e Lisboa (Gare do Oriente) transportando 19 passageiros, tendo José Sousa Moura, Maria da Boa Hora Mestre e Astrid Scheubert, uma cidadã alemã, residente em Lagos, sido projetados para fora do veículo e tido morte do local.
Após a passagem da área de serviço, e acordo com o despacho de acusação, “o arguido permitiu que o veículo desviasse a trajetória para a direita, saindo da faixa de rodagem, circulando na vala de águas pluviais. Ao tentar recolocar na faixa de rodagem, guinou para a esquerda e veio a capotar sobre o lado direito, deslizando no alcatrão 154,4 metros. Na sequência, três passageiros foram projetados para o exterior do veículo e morreram”.
Da projeção, por não fazerem uso do cinto de segurança, resultou a morte de José Sousa Moura, Maria da Boa Hora Mestre e Astrid Scheubert, uma cidadã alemã, residente em Lagos.
Outras sete pessoas, quatro mulheres e três homens, sofreram ferimentos graves que lhe causaram lesões que as inibiu de exercer atividade profissional, tendo o caso mais grave o de Dina Teresa Lizardo, que geraram 604 dias de doença, 270 dos quais com afetação para o trabalho geral e 604 dias de afetação para o trabalho profissional.
O próprio Joaquim de Matos, condutor profissional há 20 anos, sofreu ferimentos, tendo sido transportado para o Hospital de Beja e no dia seguinte, seguinte foi transferido para o Hospital de Loures, a unidade médica mais perto da sua residência, em Póvoa de Santo Adrião.
Teixeira Correia
(jornalista)
