Um coletivo de juízes do Tribunal de Beja declarou um arguido, de 33 anos, residente em São João de Negrilhos, concelho de Aljustrel, operacional assalariado dos Bombeiros Voluntários locais, como inimputável perigo e absolveu-o da prática de 23 crimes em que ameaçou bombeiros e uma criança com facas e agrediu militares da GNR.
No acórdão lido no passado dia 30 de abril, a que o Lidador Notícias teve acesso, o tribunal fixou em cinco anos o período máximo de internamento em estabelecimento adequado, suspendendo a execução do internamento pelo mesmo período de tempo, sob vigilância dos serviços de reinserção social, com a obrigatoriedade de continuar o tratamento médico psiquiátrico que lhe é prestado na ULSBA e apresentar-se ao técnico da DGRSP.
Para a decisão, os magistrados valoraram “o teor do exame pericial no que concerne à existência de doença mental do arguido”, justificando que a suspensão da execução do internamento “é privativa dos casos em que a perigosidade é menos acentuada. Parece-nos ser esse o caso dos autos”, justificou o coletivo de juízes.
Os juízes consideraram que ficou demonstrado que o arguido, à data dos factos, se encontrava psicótico e que, por isso, estava incapaz de avaliar a ilicitude dos seus comportamentos, pelo que deveria ser considerado isento de responsabilidade penal, por inimputabilidade. Em fase de julgamento prestou declarações, apenas para dizer que não se recordava de nada do sucedido.
Entre agosto e outubro de 2024, provocou diversos desacatos e ameaçou com facas vários colegas no interior do quartel da corporação e depois de detido no Posto da GNR da “Vila Mineira” agrediu militares e tentou a evasão da cela.
Num espaço de três dias foi detido duas vezes, tendo na última das vezes o Tribunal de Ourique agravado as medidas de coação, passando a prisão domiciliária, situação em que esteve até à data da leitura do acórdão.
Teixeira Correia
(jornalista)
