A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) identificou 19 menores, onze dos quais com menos de 16 anos, a consumir álcool no recinto da Ovibeja. Foram instaurados oito processos de contraordenação.
A operação no recinto da 39ª edição da Ovibeja esteve a cargo da Unidade Operacional de Évora da ASAE e visou fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no âmbito da lei do álcool, nomeadamente a venda e disponibilização de bebidas alcoólicas a menores de idade, nas zonas de restauração e bebidas.
“Como balanço da ação, foram identificados 19 menores de idade, 11 dos quais com idade inferior a 16 anos, tendo-se procedido ainda à recolha dos elementos necessários para apuramento de todos os que venderam ou colocaram à disposição dos menores as bebidas alcoólicas, originando a instauração de 8 processos de contraordenação, que seguirão os seus trâmites legais”, acrescenta a ASAE em comunicado.
A ação de fiscalização ao evento que se realizou no passado fim de semana em Beja contou com a colaboração da PSP local.
A ASAE adianta que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores, designadamente ao nÃvel do combate do consumo e venda de bebidas alcoólicas a menores”.
