Foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão efetiva, por um crime de tráfico de estupefacientes, um indivíduo que tentava arremessar droga para dentro do Estabelecimento Prisional de Beja (EPBeja).
O arguido já foi condenado a uma pena única de 6 anos por furto qualificado e condução sem habilitação legal e outra de 3 anos e 6 meses por um crime de tráfico de estupefacientes de menor gravidade.
No dia 6 de março de 2021, João Paulo Martins de 32 anos, residente em Ferreira do Alentejo, descolou-se às imediações do EPBeja, com o objetivo de lançar para dentro do pátio, um pacote com estupefacientes, para um recluso que não foi identificado.
Numa rua com acesso à cadeia, separada por uma rede, mas que não invalida o arremesso de embalagens para o seu interior, foi apanhado em flagrante por um guarda prisional que tinha saído de serviço. Ao aperceber-se dos movimentos suspeitos do individuo, o guarda abordou-o e apreendeu-lhe um pacote com 16,302 gramas de canábis, suficiente para 72 doses individuais.
Na sessão de julgamento o arguido manteve-se em silêncio, tendo na leitura do acórdão o presidente do Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja justificado que “apesar de o produto não ter circulado no interior da cadeia nem nunca ter estado à disposição de qualquer recluso, não invalidade a intenção do arguido introduzir o produto estupefaciente no estabelecimento prisional”.
Da pena aplicada na passada quinta-feira, João Paulo Martins aguarda em liberdade o trânsito em julgado do acórdão, devendo o mesmo ser alvo de recurso para o Tribunal da Relação de Évora, visando a suspensão da pena efetiva de prisão.
Teixeira Correia
(jornalista)
