Um indivíduo, de 27 anos, residente em Nevogilde (Lousada), foi condenado por um Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja a uma pena única de prisão de 5 anos e 6 meses e ao pagamento de 56.921,67 euros, de forma solidária, com a empresa que gere, por três crimes de burla qualificada, um dos quais de forma agravada.
A Herdade da Estôsa, empresa detida e gerida pelo arguido, foi condenada pelos mesmos crimes a uma pena única de 660 dias de multa à de diária de 100 euros, o que perfaz um total de 66.000 euros.
Daniel Magalhães, conhecimento como o “Rei do Gado”, entre 25 de agosto e 4 de setembro de 2020, comprou 105 vitelas no valor total de 69.995 euros, efetuada a três produtores agropecuários em explorações localizadas no Alentejo, nomeadamente em Ourique, São Marcos da Ataboeira (Castro Verde) e Alvalade do Sado (Santiago do Cacém) e que nunca foram verdadeiramente pagas.
O indivíduo montou um esquema que passava pelo “contacto com os produtores de bovinos, fazia depósitos fictícios através das caixas ATM nas contas dos mesmos e recebia as cabeças de gado. Passados dois/três dias os vendedores eram informados pelos seus bancos, que o cheque não tinha provisão e que o valor que havia sido provisariamengte creditado, fora retirada da sua conta bancária.
Do acórdão proferido na passada sexta-feira, a que o Lidador Notícias (LN) teve acesso, o presidente do Coletivo de Juízes sustenta que “o esquema montado pelo arguido Daniel, resulta desde logo que estamos perante um modus operandi, simples, mas bastante engenhoso e eficaz. Contudo, como se constata no caso presente, tal esquema também não é perfeito”, concluiu.”.
Por não ter completado 30 anos, o tribunal entendeu que o arguido pode beneficiar do perdão de um ano de prisão, caso não cometa qualquer infração dolosa no ano subsequente e pague no prazo de 90 a dias após o trânsito em julgado do acórdão, o valor fixado das indemnizações.
António Magalhães, também residente em Nevogilde (Lousada), e primo de Daniel, foi absolvido da prática dos três crimes que os outros dois arguidos estavam acusados.
Teixeira Correia
(jornalista)
