Educação: Ministério quer afastar diretor-geral por violar Constituição. Em causa o concurso para delegados regionais
Ministério da Educação afasta diretor-geral por violar Constituição O diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares é acusado de lesar o interesse público. Em causa o concurso para delegados de educação do Centro, Alentejo e Algarve.
O Ministério da Educação quer afastar José Alberto Moreira Duarte da direção dos Estabelecimentos Escolares por considerar que este violou “princípios constitucionais e gerais do Código do Procedimento Administrativo”.
O caso remonta ao fevereiro de 2015, quando foi aberto o concurso para delegados regionais sob a responsabilidade de José Alberto Moreira Duarte, que foi presidente do júri.
Em causa estão as irregularidades no concurso público para seleção dos delegados de educação do Centro, Alentejo e Algarve, entretanto anulado, incluindo o facto de um dos candidatos partilhar casa com o presidente do júri.
Depois da anulação do concurso, o diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares acatou a ordem de saída dos delegados regionais mas não tardou a nomeá-los para regime de substituição.
Manuel Maria Barroso foi designado a 13 de fevereiro de 2015, Delegado Regional de Educação do Alentejo, substituindo no cargo Maria Reina Martin. Francisco Manuel Marques, de Beja, que também foi designado na mesma altura, e no âmbito do mesmo concurso, Delegado Regional de Educação do Algarve.
Teixeira Correia
(jornalista)
