Acusação: Vinte seis arguidos por tráfico de pessoas e exploração.
O Ministério Público acusou 26 arguidos pela prática de crimes de associação criminosa e posse de arma proibida e por 35 crimes de tráfico de pessoas. Houve detenções nas localidades de Vila Nova de Mil Fontes, São Teotónio, Cabeça Gorda e Serpa.
Segundo a edição online do Jornal de NotÃcias (JN), citando um comunicado da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), ficou indiciado que os arguidos compuseram uma rede organizada que, entre setembro de 2011 e novembro de 2015, se dedicou a aliciar, transportar, alojar e, posteriormente, entregar pessoas de nacionalidade romena e búlgara em Portugal, nomeadamente nas localidades de Vila Nova de Mil Fontes, Ameal, Usseira, Olho Marinho, São Teotónio, Cabeça Gorda (foto das detenções ocorridas nesta aldeia do concelho de Beja) e Serpa, para fins de exploração sexual e exploração do trabalho, visando obter ganhos económicos.
“Uma vez chegadas ao território nacional, as vÃtimas ficavam sob o domÃnio e total dependência dos arguidos, não tendo qualquer liberdade de movimentos, a viver e a trabalhar, em condições degradantes e sub-humanas, nos locais exclusivamente determinados por aqueles”, refere a PGDL.
No decurso das dezenas de buscas realizadas, quatro dos arguidos foram encontrados na posse de armas, brancas e de fogo, e de munições.
Dos 26 arguidos, 18 encontram-se sujeitos à medida de coação de prisão preventiva, um com Obrigação de Permanência na Habitação com Vigilância Eletrónica, e estão pendentes mandados de detenção europeus contra três arguidos romenos, visando a aplicação da medida de coação de prisão preventiva.
O inquérito foi dirigido pela 4ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Sintra, com a coadjuvação das Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo (UNCT) e Unidade de PerÃficia Financeira e ContabilÃstica da PolÃcia Judiciária e do Gabinete de Recuparação de Ativos.
O processo iniciou-se com extração de certidão de declarações de uma mulher romena no âmbito de um processo de lenocÃnio (fomento da prostituição com fins lucrativos) que correu termos na mesma secção do DIAP de Sintra.
