O Bloco de Esquerda (BE) apresentou na assembleia da república um projeto de lei que regulamenta a instalação de culturas intensivas e obriga à realização de Avaliação de Impacto Ambiental.
Segundo o grupo parlamentar do BE, “esta iniciativa tem particular impacto no Alentejo, designadamente nos perímetros de rega de Alqueva e do Mira”. O Bloco defende que as monoculturas espaço para estragos e prejuízos gerados por pragas e doenças, secas e outros eventos extremos que se agravam com as alterações climáticas.
Sustenta que o exemplo mais mediático e com maior e mais acelerada expressão territorial trata-se do olival intensivo e superintensivo do Alentejo, agora acompanhado do amendoal, com traços em tudo semelhantes.
Oliveiras e amendoeiras, estão plantadas formando sebes com densidade superior a 1.500 pés por hectare quando no método tradicional este valor é inferior a 300. Esta nova forma de produção permite a mecanização total, nomeadamente do processo de colheita, que frequentemente ocorre de dia e de noite.
Na área do Alqueva, a implantação de amendoal subiu de 975 hectares em 2015 para os 15 mil hectares em 2020, representando atualmente 14% da área irrigada. O Olival ocupava 13 mil hectares em 2012 e 69 mil hectares em 2020, representando atualmente 61% da área irrigada.
O Projeto de Lei apresentado pelo Bloco de Esquerda pretende desta forma iniciar um processo de regulamentação da instalação de culturas agrícolas permanentes intensivas e superintensivas em todo o país; as áreas de cultivo em estufa, túneis e estufins em todo o país; e a generalidade das culturas em todas as áreas beneficiadas pelos aproveitamentos hidroagrícolas públicos. Cria também um cadastro agrícola e a obrigatoriedade de Avaliação de Impacto Ambiental e licenciamento em grandes áreas de produção intensiva.
