O Ministério Público (MP) de Beja reconheceu o erro no primeiro despacho de acusação, e acusou o casal suspeito de terem cometido dois crimes de homicídio e um de furto, todos qualificados. O julgamento é terça-feira arriscando cada um a pena máxima.
Num primeiro despacho assinado pela Procuradora do MP, em 9 de novembro do ano passado a magistrada acusou Fernando Belmonte, de 54 anos e Mónica Lourenço, de 38 anos, de um crime de homicídio apesar de na Quinta do Paraíso Janedi, em Baleizão, ter sido descoberto os corpos, já em avançado estado de decomposição do casal alemão, Jan Otton, de 79 anos e Ilse Ediltraud, de 71 anos.
Num novo despacho datado de 17 de novembro a magistrada assume que “a signatária cometeu um lapso de escrita, pelo qual se penitencia, reproduzindo o despacho de encerramento de inquérito devidamente corrigido”, passando a acusar o casal Fernando e Mónica de dois crimes de homicídio qualificado.
O homicídio do casal de septuagenários ocorreu no dia 16 de abril do ano passado, quando foram vistos pela última vez em Baleizão, mas os corpos só foram descobertos a 10 de maio, após um alerta do filho das vítimas que não conseguia contactar os pais.
A GNR foi ao local e como os moradores não deram sinal de vida informaram o 112 que acionou os bombeiros “para uma abertura de porta”, descobrindo o casal em avançado estado de decomposição no seu interior da habitação.
Fernando e Mónica foram detidos no dia 12 de maio de 2023, em Aljustrel, por inspetores da Diretoria do Sul da Polícia Judiciária, tendo no dia seguinte sido presentes a primeiro interrogatório, a um Juiz de Instrução Criminal do Tribunal de Beja, que lhes aplicou a medida de coação mais gravosa.
O homem está em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional (EP) de Beja e a mulher no EP de Odemira, estando o julgamento marcado para a próxima terça-feira às 09,30 horas no Tribunal de Beja, com a participação de um Coletivo de Juízes.
Teixeira Correia
(jornalista)
