Fernando Belmonte, de 56 anos, e Mónica Lourenço, de 40 anos, duplamente condenados, nas penas de 22 anos de prisão cada um, pela morte de um casal alemão em Baleizão (Beja), conhecem 8 de setembro a terceira decisão do coletivo de juízes do Tribunal de Beja.
O casal foi condenado a primeira vez em 3 de abril de 2024 pelos crimes de homicídio e furto do casal alemão Jan Otton, de 79 anos, e Ilse Ediltraud, de 71 anos, ocorridos no dia 16 de abril de 2023, na Quinta do Paraíso Janedi, em Baleizão, concelho de Beja. A defesa recorreu para o Tribunal da Relação de Évora (TRE) e os Juízes Desembargadores deram razão aos argumentos do advogado do casal, tendo “determinando o reenvio do processo” à primeira instância para “reformulação do acórdão”.
Em segunda leitura do acórdão, em 6 de novembro de 2025, o casal voltou de novo a ser condenado nas penas de 22 anos de prisão cada um, o que motivou novo recurso da defesa. No passado dia 21 de abril, os magistrados do TRE voltaram a tomar a mesma decisão e voltaram a remeter o processo ao coletivo de juízes do Tribunal de Beja para reformulação do acórdão.
A terceira leitura ficou marcada para as 14h00 do próximo dia 8 de setembro, que a não ser do agrado do defensor do casal, é passível de um novo recurso para a Relação, pelo que continuam em suspenso as vidas de Fernando Belmonte e Mónica Lourenço quanto a uma condenação ou absolvição da morte de Jan e Ilse.
Aquando da aceitação do primeiro recurso, em declarações ao Lidador Notícias o advogado Pedro Pestana sustentou que continuaria a bater-se pela “absolvição dos arguidos”, justificando que as autopsias aos cadáveres “foram inconclusivas, não revelando as causas da morte do casal alemão”, argumentou.
Recorde-se que a primeira decisão dos juízes do TRE fez com que no dia 13 de maio do ano passado se tivesse esgotado o prazo máximo de dois anos de prisão preventiva, tendo o Tribunal de Beja emitido os mandados de libertação dos arguidos, situação em que se encontram desde essa data.
Teixeira Correia
(jornalista)
