A Assembleia Municipal de Beja aprovou, por maioria, uma recomendação apresentada pelo PS e uma moção da coligação liderada pelo PSD sobre os impactos da imigração neste concelho alentejano.
Os dois documentos foram aprovados na mais recente Assembleia Municipal de Beja, a 30 de setembro, tendo a recomendação da bancada socialista sido aprovada com os votos favoráveis do PS e da coligação Beja Consegue (PSD, CDS-PP, PPM, Iniciativa Liberal e Aliança), e com a abstenção da CDU.
O PS diz que “a imigração é uma oportunidade positiva para territórios de baixa densidade” como Beja, “onde a atividade agrÃcola é um dos setores mais importantes” e “a agroindústria começa a dar os primeiros passos”.
Ainda assim, frisa o PS, “atualmente” e desde “há cerca de três meses”, a situação no concelho “é muito preocupante”.
Perante esta “nova realidade que está a afetar” o concelho e a causar “efeitos colaterais na comunidade local”, a recomendação sugere que o primeiro-ministro, LuÃs Montenegro, e a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, visitem o municÃpio para ficarem a conhecer os “reais problemas”.
“Por se tratar de uma situação urgente e complexa”, é igualmente recomendado que a lei “seja revista rapidamente e com efeitos imediatos”, para que sejam clarificados “os procedimentos para a obtenção de um atestado de residência”.
Na mesma sessão, a Assembleia Municipal de Beja aprovou a moção apresentada pela coligação Beja Consegue, que obteve a abstenção da CDU e de dois eleitos do PS e os votos favoráveis dos restantes deputados.
A coligação liderada pelo PSD sustenta que “as migrações não podem ser encaradas como um problema irresolúvel, mas como um processo a ser gerido para benefÃcio dos paÃses de origem e de destino”.
“Portugal, o nosso distrito, o nosso concelho, precisa de acolher imigrantes, por motivos demográficos, sociais e económicos”, lê-se.
Contudo, continua a moção, “cada vez mais existem pessoas sem-abrigo que pernoitam nas ruas de Beja e, recentemente, na freguesia de Beringel, foram detetados 180 requerimentos de atestados de residência falsos, para as mesmas casas e com as mesmas testemunhas”.
“É indispensável atender à integração dos imigrantes, proporcionando-lhes plenos direitos de cidadania”, mas também garantir, “face ao aumento da criminalidade geral” no concelho e “ao sentimento de insegurança e intranquilidade públicas, o aumento do patrulhamento, com o reforço de elementos policiais nas ruas, zelando pela manutenção da lei e da ordem”, diz a moção.
Para tal, é preciso “reclamar a adoção de medidas que permitam aumentar a segurança e ordem públicas no concelho, assegurando a tranquilidade da comunidade local”.
No documento, são ainda exigidas ao Governo “as ações necessárias ao visado fim, nomeadamente, o reforço do patrulhamento no concelho”.